Campo Grande (MS), Quinta-feira, 18 de Junho de 2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Pautados quatro projetos para a sessão plenária desta quarta-feira, 15
A sessão ordinária é conduzida pelo presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro
15/03/2023
07:04
HELOÍSE GIMENES
©ARQUIVO
Na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quarta-feira (15), quatro propostas estão pautadas, sendo duas em discussão única e duas em primeira votação. A sessão ordinária tem início às 9h e pode ser acompanhada ao vivo pelos canais de comunicação da Casa de Leis.
Discussão única
O Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023, da Mesa Diretora, aprova convênios e protocolos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e ajustes do Sistema Nacional de Informações Econômico-Fiscais (Sinief), celebrados entre o governo estadual e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O Projeto de Lei nº 1 de 2023, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Lar Cristo Redentor, com sede e foro em Coronel Sapucaia.
Primeira discussão
Do deputado Jamilson Name (PSDB), o Projeto de Lei nº 19 de 2023 torna ilegal produzir, distribuir, comercializar e extrair, fabricar, transformar, preparar, possuir, manter em depósito, importar, exportar, reexportar, remeter, transportar, expor, oferecer, vender, comprar, trocar, ceder ou adquirir, para qualquer fim, o MMS (Mineral Miracle Solution - Solução Mineral Milagrosa), no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.
O Projeto de Lei nº 56 de 2023, da Mesa Diretora, dispõe sobre a alteração da Lei Estadual 4.090/2011, alterada pelas Leis 4.343/2013, 4.987/2017, 5.323/2019, 5.704/2021 e 4.09/2011.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Copom corta Selic para 14,25% ao ano e mantém ciclo de redução dos juros
Leia Mais
Defesa de Bolsonaro confirma pedido de conserto em arma, mas nega relação com fim da domiciliar
Leia Mais
PF aponta diálogo de Hugo Motta com Vorcaro sobre empréstimo para empresa de cunhada
Leia Mais
Justiça Itinerante leva atendimento gratuito a bairros de Campo Grande
Municípios
