Campo Grande (MS), Quinta-feira, 25 de Junho de 2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Projetos da LOA e da revisão do PPA estão pautados para esta terça-feira (1)
Recepção da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul; na Casa de Leis, serão votados sete projetos nesta terça-feira
01/11/2022
07:05
OSVALDO JÚNIOR
©FRANCISCO BRITTO/ARQUIVO
Os deputados devem votar nesta terça-feira (1º), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), os Projetos de Lei 243/2022 e 244/2022, que tratam, respectivamente, do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. Além desses, estão pautados outros cinco projetos. A sessão tem início às 9h, podendo ser acompanhada presencialmente ou através dos canais de comunicação da Casa de Leis.
O Projeto de Lei 243/2022 aprova a terceira e última revisão do PPA, referente ao quadriênio de 2020 a 2023. Já o Projeto de Lei 244/2022 estima receitas e fixa despesas para o ano que vem. O valor previsto é de R$ 22,03 bilhões, alta de 19,24% em relação à previsão orçamentária deste ano, de R$ 18,475 bilhões. Essas propostas estão pautadas para primeira discussão.
Os parlamentares também devem votar duas propostas em redação final. Uma delas é o Projeto de Lei 76/2022, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP). A proposição obriga as operadoras de planos de saúde a considerarem, após o prazo de 30 dias do nascimento, o neonato submetido a tratamento terapêutico como dependente do titular do plano de seguro saúde.
De autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), o Projeto de Lei 199/2022 também está pautado para ser votado em redação final. A proposta institui o Agosto Azul e Vermelho como mês da conscientização sobre a saúde vascular. A campanha buscará sensibilizar a sociedade quanto à necessidade de prevenção, controle e diagnóstico das enfermidades cardiovasculares.
Em discussão única, estão pautados os Projetos de Resolução 26/2022 e 27/2022, ambos de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), e o 30/2022, proposto pelo deputado Paulo Corrêa (PSDB). As duas primeiras proposições tratam sobre concessão da Comenda do Mérito Legislativo. Já o terceiro projeto concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Receitas para vencer uma eleição
Leia Mais
PGR rejeita delação de ex-presidente do BRB por falta de informação inédita
Leia Mais
Porto de Itajaí recebe navio da BYD com mais de 7,2 mil veículos
Leia Mais
Lula pede pacto contra feminicídio em Ponta Porã e cobra reação à violência contra mulheres em MS
Municípios
