Ministro rejeitou Habeas Corpus de defesa alegando que medida de segurança é o suficiente
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| Adélio Bispo preso após facada contra Bolsonaro em 2018 ©ARQUIVO |
Adélio Bispo, autor da facada que feriu o presidente Jair Bolsonaro, vai continuar no Sistema Penitenciário Federal de Campo Grande, conforme nova decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). A determinação foi dada hoje (17), pelo ministro Nunes Marques.
O Habeas Corpus que pedia a transferência de Adélio para hospital de custódia e tratamento psiquiátrico foi negado pelo ministro. Nunes Marques explicou que o autor da facada tem a inimputabilidade penal por insanidade mental reconhecida e por isso cumpre medida de segurança de internação.
O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) já havia determinado a permanência de Adélio em Campo Grande por aqui haver um local que cumpre as determinações para o tratamento. Foi esse o motivo de entrada da defesa com o Habeas Corpus.
Ficou entendido, pelo ministro, que o mandado de segurança é o que rege a proteção da liberdade de Adélio, já que o HC não pode ser usado nesse âmbito, a não ser que “indivíduo sofra lesão ou ameaça de sofrer violência ou coação em sua liberdade”, como publicado pelo STF.
A decisão também foi por conta da falta de vagas em estabelecimento adequado, que fica em Minas Gerais. Ne que nesse caso Adélio pode e deve cumprir a medida em outro local, como a penitenciária federal de Campo Grande.
O local adequado de Minas Gerais conta com uma fila de espera de 427 pacientes.
Contra o Bolsonaro - Adélio Bispo foi autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro em 2018, durante a campanha eleitoral. Bolsonaro foi ferido na barriga durante uma passeata em Juiz de Fora, interior de Minas Gerais.
Adélio foi trazido para o Presídio Federal de Campo Grande no dia 8 de setembro de 2018 e permanece no estabelecimento federal da Capital desde então.
Por Marcos Rivany
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