O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) oficializou a demissão da servidora Elena Rodrigues Alarcon, investigada por suposta participação em um esquema de fraudes em transferências de veículos na agência de Bela Vista, município localizado a 324 quilômetros de Campo Grande.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 15 de maio, e é assinada pelo diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Espíndola Trindade Júnior. Conforme a publicação, a demissão acolhe o relatório final da Comissão Processante responsável pelo Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra a servidora.

Elena Rodrigues Alarcon havia sido afastada das funções em junho de 2022, quando foi alvo da Operação Gravame. Na época, a investigação apontou suspeitas de que ela teria recebido cerca de R$ 30 mil em oito meses para viabilizar transferências irregulares de veículos.

Em março deste ano, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) denunciou a ex-servidora e quatro despachantes por envolvimento no esquema. Segundo a denúncia, as fraudes teriam ocorrido entre abril de 2021 e junho de 2022 na agência do Detran em Bela Vista.

De acordo com a investigação, Elena teria realizado pelo menos 184 processos de transferência de veículos de forma irregular. A acusação é de que a então servidora inseria dados falsos nos sistemas do Detran-MS para validar vistorias que não teriam ocorrido presencialmente, permitindo a regularização de veículos sem a conferência física e documental exigida.

O caso ficou conhecido como esquema de “vistorias fantasmas”, justamente pela suspeita de que os procedimentos eram registrados no sistema sem que os veículos fossem efetivamente apresentados para inspeção.

A investigação também apurou o suposto recebimento de vantagens indevidas pagas por despachantes para agilizar e fraudar os processos. Conforme a apuração, José Carlos Batista de Abreu teria feito quatro transferências bancárias, somando R$ 7.300, para a conta de Elena Rodrigues Alarcon.

Ainda segundo a denúncia, Arlete Aparecida de Jesus, apontada como proprietária de um despachante, teria enviado ao menos R$ 2.500 para garantir a tramitação fraudulenta dos processos. Já Alexandro Guerreiro Ribeiro teria repassado cerca de R$ 1.150, em cinco transferências bancárias. Os três também foram denunciados pelo MPMS.

Além da perda do cargo público, o Ministério Público pediu a condenação dos envolvidos pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, inserção de dados falsos e falsidade ideológica. A promotoria também solicita a fixação de multa de R$ 10.950 para reparação dos danos causados à administração pública, valor correspondente às propinas identificadas durante o inquérito.

O processo criminal tramita na 1ª Vara da Comarca de Bela Vista. Até o momento, a defesa da ex-servidora não se manifestou publicamente sobre a demissão nem sobre as acusações apresentadas.