Política / Justiça
Lula avalia veto ao projeto da dosimetria e afirma: “Bolsonaro tem que pagar”
Presidente critica mudanças que podem reduzir pena do ex-chefe do Executivo e diz que decisão será tomada quando texto chegar ao Planalto
11/12/2025
12:15
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (11/12) que ainda avalia se vetará o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados e que reduz os critérios de progressão de pena para condenados por crimes relacionados à tentativa de golpe e aos atos de 8 de Janeiro — entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em entrevista à TV Alterosa, de Minas Gerais, Lula disse não ter pressa para tomar a decisão, mas foi categórico ao defender que Bolsonaro deve arcar com as consequências legais pelos crimes cometidos.
“O Congresso Nacional está na discussão, agora vai para o Senado. Vamos ver o que vai acontecer. Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Tomarei eu e Deus, sentado na minha mesa. Ele [Bolsonaro] tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia que ele fez neste país”, afirmou o presidente.
O texto aprovado pelos deputados altera as regras para progressão de regime, que passaria a ocorrer após o cumprimento de um sexto da pena, e não mais um quarto. O benefício, contudo, não se aplica a crimes hediondos ou a réus reincidentes.
O substitutivo também elimina a soma de penas para crimes contra o Estado Democrático de Direito, como tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático, o que pode reduzir drasticamente o tempo de prisão a ser cumprido por condenados — incluindo Bolsonaro.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe depois da derrota eleitoral em 2022. Segundo o relator do PL na Câmara, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), aplicadas as novas regras, a pena poderia cair para 2 anos e 4 meses em regime fechado.
Durante a entrevista, Lula relembrou o suposto plano “Punhal Verde Amarelo”, que, segundo investigações, previa atentados contra ele, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
“Ele tentou fazer uma coisa muito grave. Tinha um plano para matar a mim, o Alckmin, o Alexandre de Moraes. Tinha um plano para explodir um caminhão no Aeroporto de Brasília e sequestrar o poder depois de perder as eleições”, disse.
O presidente ainda comparou o comportamento de Bolsonaro ao de outros candidatos derrotados:
“Se ele tivesse a postura que eu tive quando perdi três eleições; se tivesse a postura do PSDB quando perdeu três eleições; se tivesse a postura de quem respeita as instituições, ele não estaria preso.”
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