A Academia Internacional de Direito e Economia (AIDE) e o Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, presidido pelo jurista Ives Gandra da Silva Martins, promovem no dia 3 de dezembro (quarta-feira) o XLI Congresso Desafios da Conjuntura Econômica Brasileira: Questões Jurídicas Correlatas. O evento fará um balanço dos impactos jurídicos e econômicos nos fatos mais relevantes que moldaram o cenário nacional no ano de 2025.

O Congresso contará com a participação do ex-presidente da República Michel Temer e do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello no painel de encerramento, que abordará o tema "Poder Judiciário e o Estado Democrático de Direito" (exploração do papel do sistema de justiça na manutenção das regras democráticas e da estabilidade institucional, especialmente em momentos de crise ou grandes mudanças).

Estarão presentes na abertura o jurista e presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, Ives Gandra da Silva Martins — que também participa do painel de encerramento — e a presidente da AIDE, Samantha Meyer-Pflug Marques.

A programação, que se estende das 9h às 18h, abordará quatro grandes temas. O primeiro, "O Cenário Econômico Brasileiro e Internacional" (análise das projeções de crescimento, inflação, taxas de juros e do fluxo de capitais no Brasil e no mundo, e como esses fatores afetam o ambiente de negócios e a legislação), contará com a participação de Marcos Troyjo (economista e ex-presidente do BRICS), Gesner Oliveira (economista e professor da FGV), e Roberto Campos Neto (economista e ex-presidente do BC).

Em seguida, o 2º painel tratará do tema "Desafios da Reforma Tributária do Consumo na Atividade Econômica" (discussão sobre a implementação da nova legislação que unifica impostos sobre bens e serviços - o IVA dual - e seus impactos esperados na competitividade das empresas, nos preços finais e na simplificação do sistema tributário), com a participação de Everardo Maciel (ex-secretário da Receita Federal), Paulo Rabelo de Castro (economista), e Heleno Torres (advogado tributarista).

A pauta "Desenvolvimento Sustentável e a COP30" (debate sobre as obrigações ambientais e climáticas do Brasil, a transição energética, a economia verde e as preparações jurídicas e econômicas para a Conferência do Clima da ONU - COP30, que será sediada no país), será debatida no 3º Painel, que contará com a participação do jurista José Renato Nalini (Secretário de Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo), do acadêmico José Goldemberg, e do deputado estadual Lucas Bove.

 Destaque do evento (foco nos temas)

O XLI Congresso Desafios da Conjuntura Econômica Brasileira: Questões Jurídicas Correlatas, a ser realizado em 3 de dezembro, dedicará seus painéis à análise dos principais desafios de 2025.

O evento explorará quatro eixos centrais: 1) uma visão ampla sobre O Cenário Econômico Brasileiro e Internacional, com Marcos Troyjo e Roberto Campos Neto; 2) o debate aprofundado sobre os Desafios da Reforma Tributária do Consumo e seus impactos na atividade econômica; 3) a discussão urgente sobre Desenvolvimento Sustentável e a COP30, com José Goldemberg e José Renato Nalini; e, no encerramento, o painel focado no Poder Judiciário e o Estado Democrático de Direito, que reunirá o jurista Ives Gandra da Silva Martins, o ex-ministro Marco Aurélio de Mello e o ex-presidente Michel Temer.

Programação Detalhada (Sujeita a Alterações)

8h30 - Painel de Abertura

• Ives Gandra da Silva Martins
• Ivo Dall’Acqua Júnior
• Samantha Meyer-Pflug Marques

9h - 1° PAINEL: O CENÁRIO ECONÔMICO BRASILEIRO E INTERNACIONAL

• Presidente da Mesa: Carlos Alberto Longo
• Palestrantes: Marcos Troyjo, Gesner Oliveira, Roberto Campos Neto

10h30 - 2° PAINEL: DESAFIOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO NA ATIVIDADE ECONÔMICA

• Presidente da Mesa: Halley Henares Neto (presidente da Associação Brasileira da Advocacia Tributária – ABAT)
• Palestrantes: Paulo Rabelo de Castro, Everardo Maciel, Heleno Torres (advogado tributarista)

14h30 - 3° PAINEL: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A COP30

• Presidente da Mesa: Fabio Pietro (Secretário Estadual da Justiça e Cidadania de São Paulo)
• Palestrantes: José Renato Nalini, Lucas Bove (deputado estadual), José Goldemberg

16h - 4° ENCERRAMENTO: O PODER JUDICIÁRIO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

• Presidente da Mesa: Roberto Rosas (jurista)
• Palestrantes: Ives Gandra da Silva Martins, Marco Aurélio de Mello, Michel Temer

 Serviço:

• Evento: XLI Congresso Desafios da Conjuntura Econômica Brasileira: Questões Jurídicas Correlatas
• Data: 3 de dezembro de 2025 (quarta-feira)
• Horário: 9h às 18h
• Local: Sede da FecomercioSP – Av. Rebouças, 3377, Pinheiros, São Paulo/SP.
• Inscrições: Gratuitas e limitadas em: [email protected] e www.sympla.com.br