Campo Grande (MS), Quinta-feira, 25 de Setembro de 2025

Política / Senado Federal

PEC da Blindagem é rejeitada por unanimidade na CCJ do Senado

Vinte e seis senadores votaram contra a proposta; resultado abre caminho para arquivamento do texto polêmico

24/09/2025

21:15

DA REDAÇÃO

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), e o painel de votação do colegiado ao fundo  • Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A chamada PEC da Blindagem foi rejeitada por unanimidade nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O resultado, com 26 votos contrários, abre caminho para que o texto seja arquivado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

A votação durou mais de quatro horas e contou com a participação de senadores titulares e suplentes. Ausentes estavam Marcos Rogério (PL-RO), Weverton (PDT-MA), Ciro Nogueira (PP-PI), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), além de Vanderlan Cardoso (PSD-GO), atualmente licenciado.

O relator da proposta, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou parecer pela “inconstitucionalidade, injuridicidade e rejeição” da PEC. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), reforçou sua oposição, mas lembrou que só vota em casos de desempate.

Mesmo parlamentares da oposição que criticaram a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra a proposta.

Quem votou contra a PEC da Blindagem

  • Alan Rick (União-AC)

  • Alessandro Vieira (MDB-SE) – relator

  • Angelo Coronel (PSD-BA)

  • Augusta Brito (PT-CE)

  • Carlos Portinho (PL-RJ)

  • Eduardo Braga (MDB-AM)

  • Eduardo Girão (Novo-CE)

  • Eliziane Gama (PSD-MA)

  • Esperidião Amin (PP-SC)

  • Fabiano Contarato (PT-ES)

  • Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

  • Jader Barbalho (MDB-PA)

  • Jorge Kajuru (PSB-GO)

  • Jorge Seif (PL-SC)

  • Laércio Oliveira (PP-SE)

  • Magno Malta (PL-ES)

  • Omar Aziz (PSD-AM)

  • Oriovisto Guimarães (PSDB-PR)

  • Randolfe Rodrigues (PT-AP)

  • Renan Calheiros (MDB-AL)

  • Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

  • Rogério Carvalho (PT-SE)

  • Rogério Marinho (PL-RN)

  • Sergio Moro (União-PR)

  • Soraya Thronicke (Podemos-MS)

  • Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

Próximos passos

Apesar da rejeição unânime, Otto Alencar defende que o texto ainda seja levado ao plenário do Senado como gesto político da Casa, para consolidar a rejeição da proposta. Caso contrário, a tendência é que a PEC seja arquivada de forma definitiva.

     


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