Campo Grande (MS), Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Política / Justiça
Decisões seletivas no STF: Fux critica censura a Bolsonaro, mas impediu Lula de falar em 2018
Episódio revela contradições no Supremo e reacende debate sobre liberdade de expressão e duplo padrão jurídico
23/07/2025
19:45
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
Uma nova polêmica envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reacende o debate sobre possíveis contradições no tratamento de casos semelhantes, dependendo do personagem envolvido. Na segunda-feira (22), o ministro Luiz Fux criticou a decisão do colega Alexandre de Moraes, que, segundo repercussão, teria limitado o direito do ex-presidente Jair Bolsonaro de conceder entrevistas.
Para Fux, tal medida "afrontaria a liberdade de expressão" e poderia configurar censura, especialmente em contexto pré-eleitoral. A crítica, no entanto, gerou reações imediatas ao lembrar de um episódio semelhante envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda em 2018.
Na ocasião, Lula estava preso em Curitiba e havia recebido autorização do juiz responsável para conceder entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. Luiz Fux, no entanto, suspendeu a decisão, afirmando que a entrevista poderia “causar desinformação” durante a campanha eleitoral e influenciar indevidamente os eleitores. A entrevista foi vetada.
Cinco anos depois, diante de uma suposta limitação imposta a Bolsonaro, Fux adota posicionamento oposto, sustentando que a liberdade de expressão não pode ser cerceada.
"Não se pode utilizar medidas judiciais para calar o pensamento divergente, ainda mais em tempos democráticos", disse Fux em sessão recente.
Para analistas e críticos, o episódio evidencia o que se chama de "régua seletiva do Judiciário", quando decisões variam conforme o réu, o contexto político ou a pressão da opinião pública.
A crítica central é que, em vez de assegurar tratamento igualitário, o STF estaria aplicando princípios constitucionais conforme a conveniência política do momento — o que comprometeria a segurança jurídica e a imagem de imparcialidade da Corte.
A situação ganhou repercussão nas redes sociais e nos bastidores políticos, alimentando desconfiança sobre a atuação de ministros da Suprema Corte. Para juristas críticos ao atual funcionamento do STF, o caso ilustra o risco da politização do Judiciário em momentos decisivos da vida democrática.
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