O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, a partir da próxima segunda-feira (9), uma nova etapa nos processos sobre a tentativa de golpe de Estado investigada pela Polícia Federal (PF) e denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os primeiros interrogatórios de oito réus do chamado "núcleo crucial" do plano golpista terão lugar na Primeira Turma do STF, que foi adaptada especialmente para as audiências.

O formato adotado lembrará o de um tribunal do júri, com a presença do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O ambiente contará com reforço na segurança e uma configuração que reunirá todos os réus lado a lado — o que colocará o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sentado ao lado de seu ex-ajudante de ordens e delator, tenente-coronel Mauro Cid, e também do general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Ordem dos interrogatórios

As audiências se estenderão até a sexta-feira (13), com depoimentos em ordem alfabética, após o primeiro, Mauro Cid. Veja a sequência dos réus:

1. Mauro Cid – delator e ex-ajudante de ordens da Presidência

2. Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin

3. Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha

4. Anderson Torres – ex-ministro da Justiça

5. General Augusto Heleno – ex-ministro do GSI

6. Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

7. Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

8. Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil (será ouvido por videoconferência)

A audiência de Braga Netto será transmitida em telão, pois ele se encontra preso no Rio de Janeiro.

Detalhes do procedimento

Os réus serão questionados diretamente por Alexandre de Moraes, que conduz a ação penal. A PGR e as defesas também poderão fazer perguntas.

Entre os temas que deverão ser abordados, estão:

• Se reconhecem as acusações feitas pela PGR

• Onde estavam durante a preparação do suposto golpe

• Se conhecem os demais acusados e testemunhas

• Se têm ciência dos objetos apreendidos e envolvidos na investigação

• Se desejam apresentar algo em sua defesa

Os réus têm direito ao silêncio, conforme previsto pela Constituição Federal, e não são obrigados a se autoincriminar.

Expectativas e bastidores

A expectativa é de que alguns dos réus, como Bolsonaro, Mauro Cid e Anderson Torres, optem por responder às perguntas — sinalizando diferentes estratégias de defesa.

Após serem ouvidos, os réus poderão solicitar dispensa da presença nas demais audiências, mas terão que acompanhar todos os depoimentos enquanto não forem interrogados.

Entre os elementos que fundamentam a acusação da PGR contra o ex-presidente estão:

• Depoimentos dos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, que relataram reuniões em que Bolsonaro discutiu a minuta de decreto de estado de sítio;

• Acordo de delação premiada de Mauro Cid, que o coloca no centro do planejamento do golpe;

• Trocas de mensagens e documentos apreendidos, além de reuniões com militares da ativa e da reserva.