Campo Grande (MS), Segunda-feira, 02 de Junho de 2025

Cidadania / Cartórios

Semana Nacional do Registro Civil atenderá 20 municípios de MS com emissão de documentos e serviços gratuitos

Campanha “Registre-se!” vai de 12 a 16 de maio com foco em população vulnerável, como indígenas, pessoas em situação de rua e privadas de liberdade

05/05/2025

13:45

DA REDAÇÃO

Mulher registra a biometria em edições passadas da semana de mobilização (Foto: Reprodução/TJMS)

A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realiza, de 12 a 16 de maio, a 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, com atendimentos em 20 municípios do Estado. A iniciativa tem como foco combater o sub-registro civil de nascimento e garantir acesso à documentação básica para populações em situação de vulnerabilidade social.

Público-alvo e objetivo

A ação é direcionada especialmente para:

  • Povos indígenas

  • Pessoas em situação de rua

  • Privados de liberdade

  • Cidadãos em medidas de segurança

O objetivo é promover cidadania e dignidade, oferecendo documentação essencial gratuita, como registro civil de nascimento, RG, CPF e certidões, além de atendimento jurídico, orientação trabalhista e saúde básica.

Municípios atendidos

Além de Campo Grande, que terá atendimento na Unigran-Capital (das 8h às 17h) e apoio da Carreta da Justiça, a campanha passará por:

Amambai, Anastácio, Bandeirantes, Bataguassu, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Cassilândia, Corumbá, Coxim, Fátima do Sul, Mundo Novo, Nioaque, Nova Andradina, Ponta Porã (Sanga Puitã e Aral Moreira), Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Negro e Três Lagoas.

Cada município adaptará a programação conforme sua realidade local.

Serviços oferecidos:

Pela Carreta da Justiça (Campo Grande):

  • Reconhecimento de paternidade

  • Ações de alimentos

  • Divórcio

  • Reconhecimento e conversão de união estável

  • Testes de DNA

  • Casamentos com comunhão parcial de bens

Ações previstas nos municípios:

  • Registro tardio de nascimento

  • Emissão de segunda via de certidões

  • Casamentos coletivos

  • Alterações de nome

  • Documentação civil indígena e quilombola

  • Certidões interestaduais via CRC

Órgãos parceiros e serviços:

  • Instituto de Identificação (Sejusp): Emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)

  • Receita Federal: Regularização e atualização do CPF

  • Procon/MS: Atendimento e orientação ao consumidor

  • Sesau: Vacinação, atualização da caderneta e emissão do Cartão SUS

  • UFMS: Orientação jurídica e suporte em processos do INSS e SEAD/MS

  • Funtrab: Atendimento a trabalhadores e empregadores, com informações sobre seguro-desemprego

  • Funai: Orientações e emissão de documentação civil indígena

 


Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.

Últimas Notícias

Veja Mais

Envie Sua Notícia

Envie pelo site

Envie pelo Whatsapp

Jornal do Estado MS © 2021 Todos os direitos reservados.

PROIBIDA A REPRODUÇÃO, transmissão e redistribuição sem autorização expressa.

Site desenvolvido por: