Campo Grande (MS), Domingo, 07 de Setembro de 2025
Cidadania / Cartórios
Semana Nacional do Registro Civil atenderá 20 municípios de MS com emissão de documentos e serviços gratuitos
Campanha “Registre-se!” vai de 12 a 16 de maio com foco em população vulnerável, como indígenas, pessoas em situação de rua e privadas de liberdade
05/05/2025
13:45
DA REDAÇÃO
Mulher registra a biometria em edições passadas da semana de mobilização (Foto: Reprodução/TJMS)
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realiza, de 12 a 16 de maio, a 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, com atendimentos em 20 municípios do Estado. A iniciativa tem como foco combater o sub-registro civil de nascimento e garantir acesso à documentação básica para populações em situação de vulnerabilidade social.
A ação é direcionada especialmente para:
Povos indígenas
Pessoas em situação de rua
Privados de liberdade
Cidadãos em medidas de segurança
O objetivo é promover cidadania e dignidade, oferecendo documentação essencial gratuita, como registro civil de nascimento, RG, CPF e certidões, além de atendimento jurídico, orientação trabalhista e saúde básica.
Além de Campo Grande, que terá atendimento na Unigran-Capital (das 8h às 17h) e apoio da Carreta da Justiça, a campanha passará por:
Amambai, Anastácio, Bandeirantes, Bataguassu, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Cassilândia, Corumbá, Coxim, Fátima do Sul, Mundo Novo, Nioaque, Nova Andradina, Ponta Porã (Sanga Puitã e Aral Moreira), Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Negro e Três Lagoas.
Cada município adaptará a programação conforme sua realidade local.
Reconhecimento de paternidade
Ações de alimentos
Divórcio
Reconhecimento e conversão de união estável
Testes de DNA
Casamentos com comunhão parcial de bens
Registro tardio de nascimento
Emissão de segunda via de certidões
Casamentos coletivos
Alterações de nome
Documentação civil indígena e quilombola
Certidões interestaduais via CRC
Instituto de Identificação (Sejusp): Emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)
Receita Federal: Regularização e atualização do CPF
Procon/MS: Atendimento e orientação ao consumidor
Sesau: Vacinação, atualização da caderneta e emissão do Cartão SUS
UFMS: Orientação jurídica e suporte em processos do INSS e SEAD/MS
Funtrab: Atendimento a trabalhadores e empregadores, com informações sobre seguro-desemprego
Funai: Orientações e emissão de documentação civil indígena
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