A Prefeitura de Brasilândia declarou, por meio do Decreto nº 6.285/2025, situação de calamidade pública no município após um forte vendaval atingir diversas áreas da cidade no último dia 19 de março de 2025, causando danos estruturais em escolas, equipamentos públicos e residências.

O decreto, assinado pela prefeita Márcia Amaral, autoriza a adoção de medidas emergenciais para restabelecimento dos serviços essenciais, apoio à população atingida e dispensa de licitações para acelerar os processos de recuperação, conforme prevê a Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 75, inciso VIII.

Vendaval causa estragos em escolas, estádio e moradias populares

O fenômeno climático provocou danos severos em duas escolas, no Estádio Municipal e em outras estruturas públicas, além de residências, com maior impacto em famílias de baixa renda. A situação exige resposta rápida e coordenada para mitigar os prejuízos e garantir condições mínimas de dignidade às pessoas afetadas.

“Estamos mobilizando todos os recursos necessários para garantir a segurança e a recuperação da nossa cidade. A situação de calamidade pública nos permite agir com mais agilidade e eficiência para atender às demandas da população”, declarou a prefeita Márcia Amaral.

Principais ações previstas pelo decreto de calamidade:

• Reparos em infraestrutura pública: Recuperação de escolas, unidades de saúde, prédios administrativos e demais estruturas afetadas;

• Assistência direta às famílias: Apoio com materiais de construção, reconstrução de moradias e ações sociais;

• Abrigo temporário: Garantia de acolhimento seguro e digno para famílias desabrigadas.

Coordenadoria de Defesa Civil é oficializada para atuar na emergência

Além do decreto de calamidade, a prefeita também assinou o Decreto nº 6.284/2025, que nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), encarregada de articular as ações emergenciais.

Composição da COMDEC:

• Coordenador: Hugo Goulart de Paula Silva (Secretário de Indústria, Comércio e Agronegócio)

• Coordenador Adjunto: Felipe Augusto Souto (Secretário de Infraestrutura e Serviços)

• Secretário: Carlos Alberto dos Santos Dutra (Secretário de Meio Ambiente e Turismo)

• Secretário Adjunto: Valdinei Martines Soares (Secretário de Esporte e Lazer)

• Setor Técnico: Representantes das secretarias de Assistência Social, Governo, Saúde, Finanças, Administração, Educação e Cultura

A COMDEC está autorizada a convocar servidores municipais, utilizar veículos e máquinas públicas e mobilizar voluntários e terceiros para ações emergenciais. Os membros terão mandato até 31 de dezembro de 2028 e suas atividades serão reconhecidas como de relevante interesse público.

Impactos e orientações à população

A Prefeitura reforça que as medidas adotadas são essenciais para a rápida retomada dos serviços e da infraestrutura local, além de garantir apoio humanitário às famílias em vulnerabilidade. A gestão municipal também pede a colaboração da população durante o período emergencial e informa que novas atualizações serão divulgadas conforme o avanço das ações.