Campo Grande (MS), Sexta-feira, 14 de Março de 2025
POLÍTICA
Violência contra a mulher: Zé Teixeira propõe reflexão no Dia Internacional da Mulher
Deputado reforça importância de programas de apoio e medidas de proteção às vítimas
07/03/2025
20:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O deputado estadual Zé Teixeira (PSDB), 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), aproveitou o Dia Internacional da Mulher, celebrado neste sábado (8), para propor uma reflexão sobre os casos de violência que chocaram o estado recentemente.
Teixeira destacou que, há três anos, apresentou ao Governo do Estado a proposta para a criação do "Programa Recomeçar", voltado ao apoio de mulheres vítimas de violência doméstica.
“A segurança é essencial no primeiro momento, mas precisamos garantir dignidade e perspectivas futuras para essas mulheres e seus filhos, com acesso a emprego e renda”, declarou o deputado.
A proposta de Zé Teixeira, apresentada em fevereiro de 2022, previa a criação de um programa de suporte para mulheres em situação de vulnerabilidade social, que tenham medida protetiva e corram risco de vida.
O projeto foi inspirado na Lei Municipal nº 1.865/2021, de Ivinhema, e busca garantir estrutura para que as vítimas possam recomeçar suas vidas com dignidade e independência financeira.
O parlamentar comemorou a recente aprovação de medidas de proteção às mulheres na Assembleia Legislativa, mas reforçou a necessidade de ações concretas para garantir que as vítimas tenham apoio contínuo.
Zé Teixeira tem um histórico de projetos voltados à proteção das mulheres em Mato Grosso do Sul. Entre suas principais ações estão:
✔ Emenda Constitucional 87/2021 – Proíbe homens condenados por violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos de ocupar cargos públicos.
✔ Lei do Outubro Rosa – Instituiu campanha estadual de prevenção e conscientização sobre a saúde da mulher.
✔ Indicação do Programa Recomeçar – Propôs ao Governo do Estado um projeto de suporte financeiro e social para mulheres vítimas de violência.
📌 Zé Teixeira continuará cobrando medidas efetivas de proteção e apoio às vítimas
📌 Assembleia Legislativa deve reforçar o debate sobre políticas públicas voltadas à segurança da mulher
📌 População pode denunciar casos de violência pelo 180 (Central de Atendimento à Mulher)
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