POLÍTICA
Deputados cobram afastamento de delegada após erro em boletim de ocorrência de caso de agressão
Parlamentares criticam falhas no atendimento a vítimas de violência e pedem reformulação da rede de proteção
13/03/2025
19:15
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
Um mês após a morte da jornalista Vanessa Ricarte, o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica volta a ser alvo de críticas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Durante a sessão desta terça-feira (12), o deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD) pediu o afastamento da delegada Recelly Maria Albuquerque, da Delegacia da Mulher, por falhas na condução de um novo caso de agressão contra uma jornalista.
O parlamentar apontou que a delegada já havia cometido erros no caso de Vanessa e que, agora, indiciou a pessoa errada no boletim de ocorrência da nova denúncia.
“Ela falhou claramente. Não tem sensibilidade e não trata as mulheres em situação de vulnerabilidade da forma correta”, afirmou Pedrossian Neto.
A vítima da nova denúncia é sobrinha do deputado Paulo Corrêa (PSDB). Segundo ele, o irmão da jornalista foi até a delegacia apenas para registrar um boletim de ocorrência como informante, mas acabou indiciado erroneamente.
“A mesma delegada que atendeu o caso da Vanessa cometeu esse erro. Meu sobrinho foi ajudar a irmã e saiu de lá como indiciado. Isso é um absurdo!”, criticou Corrêa.
O parlamentar alertou ainda que o nome do irmão da vítima já consta no sistema de gerenciamento operacional da polícia e que, se uma ordem de prisão for expedida, ele pode ser detido injustamente.
O caso também gerou preocupação entre outros deputados. Pedro Kemp (PT) alertou que os erros da polícia podem desencorajar outras mulheres a denunciarem agressões, minando a confiança na Casa da Mulher Brasileira.
Já o deputado Pedro Caravina (PSDB) afirmou que levará o assunto à direção da Polícia Civil, ressaltando que o excesso de demandas e a falta de efetivo podem estar impactando a qualidade do atendimento.
“Quero me solidarizar e dizer que temos que trabalhar para que isso deixe de acontecer. Precisamos garantir um atendimento eficiente e humanizado”, destacou Caravina.
Enquanto parlamentares cobram mudanças no atendimento às vítimas, a defesa da jornalista agredida recorre à Justiça para tentar reverter a decisão que soltou o agressor, um músico de 38 anos.
O advogado da vítima, Luiz Kevin Barbosa, explicou que o objetivo é garantir que ele responda ao processo preso.
“Se a prisão for negada, vamos solicitar medidas cautelares mais rígidas para evitar qualquer risco à segurança da vítima e sua família”, afirmou Barbosa.
O agressor chegou a ser preso em flagrante, mas conseguiu habeas corpus na Justiça Estadual e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi solto com as seguintes condições:
✔ Uso de tornozeleira eletrônica
✔ Manutenção de distância mínima de 200 metros da vítima
✔ Comparecimento mensal à Justiça para justificar suas atividades
A defesa da vítima também quer garantir que ela seja formalmente ouvida na Delegacia da Mulher.
“Vamos pedir que o agressor não possa se aproximar dos familiares da jornalista, incluindo sua filha de 8 meses e sua enteada de 19 anos”, afirmou Barbosa.
A advogada da vítima anexou ao processo um laudo psicológico, assinado pela psicóloga Leda Cristina de Souza Nunes, que comprova o histórico de violência psicológica e emocional no relacionamento.
📍 Segundo o documento, a vítima apresentava sinais de sofrimento emocional desde dezembro de 2023, relatando episódios recorrentes de humilhação, desprezo e manipulação.
📍 O relatório reforça que a agressão do dia 3 de março não foi um caso isolado, mas sim o ápice de um ciclo de violência.
Outro elemento que pode impactar o processo é o fato de o agressor ser lutador de caratê.
“Ele dizia ser faixa preta, o que precisa ser considerado na análise do caso. A defesa alegou legítima defesa, mas vamos questionar qual foi a real dinâmica da agressão”, ressaltou Barbosa.
A agressão ganhou repercussão após a jornalista gravar um vídeo com o rosto sangrando, denunciando ter sido espancada pelo ex-namorado.
No depoimento à polícia, ela relatou que segurava a filha no colo no momento do ataque e que o agressor só parou ao perceber a criança nos braços da mãe.
Após a violência, a vítima conseguiu se refugiar na casa de uma vizinha e enviou o vídeo para seus irmãos, que a levaram até a delegacia. O agressor foi preso em flagrante pelo irmão da vítima, que é policial civil, com o apoio da Polícia Militar.
A advogada da vítima reforça que o histórico de agressão e o laudo psicológico são provas suficientes para justificar a prisão preventiva do agressor.
📌 Deputados cobram afastamento da delegada e revisão dos protocolos da Deam
📌 Defesa busca reverter soltura do agressor e endurecer medidas de proteção
📌 Vítima e familiares temem por segurança e cobram resposta da Justiça
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