Campo Grande (MS), Segunda-feira, 21 de Abril de 2025
ECONOMIA
Carnaval não é feriado e comércio pode abrir normalmente
Empresas não precisam pagar horas extras ou conceder folgas aos funcionários
26/02/2025
17:05
DD
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O Carnaval não é considerado feriado nacional, e o comércio pode funcionar normalmente durante todo o período da festividade. O esclarecimento foi feito pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MS) e pelo Sindicato do Comércio Varejista de Campo Grande (Sindivarejo CG), em nota pública.
📌 O que isso significa para empresários e trabalhadores?
✔️ Funcionamento normal do comércio – Não há obrigação de fechar ou reduzir horário.
✔️ Sem pagamento de horas extras – Como não é feriado, o trabalho nesse período não exige compensação.
✔️ Ponto facultativo apenas para órgãos públicos – O governo determina ponto facultativo para repartições, mas não afeta o setor privado.
✔️ Bancos fecham na terça-feira de Carnaval – Apenas serviços essenciais funcionam normalmente.
O Carnaval será comemorado entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março. A terça-feira (4/03) não é feriado, mas sim ponto facultativo em órgãos públicos.
⚠️ Exceção para municípios onde há lei municipal decretando feriado
Caso um município tenha oficializado o Carnaval como feriado local, os estabelecimentos deverão seguir a legislação vigente.
Tradicionalmente, a Fecomércio-MS recomenda que empresas concedam folga parcial na terça-feira à tarde, com retorno das atividades na quarta-feira de Cinzas após o meio-dia. No entanto, essa decisão é facultativa e fica a critério de cada empregador.
📢 Fique atento às regras da sua cidade e às determinações do seu empregador!
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