O governo de Donald Trump sofreu um revés judicial na noite desta quinta-feira (13), quando o juiz federal Amir H. Ali, do Tribunal Distrital Federal em Washington, ordenou o descongelamento dos gastos com ajuda externa que haviam sido suspensos pela nova administração.

A decisão anula um decreto assinado no final de janeiro, que determinava uma pausa de 90 dias na assistência dos EUA ao desenvolvimento internacional. Segundo o governo, a suspensão visava reavaliar o alinhamento dos recursos com as novas prioridades de política externa da gestão Trump.

📌 Impacto global da suspensão

A medida afetou diversos grupos humanitários ao redor do mundo, sendo a Usaid (Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional) uma das mais prejudicadas. Em 2023, a agência destinou cerca de US$ 38,1 bilhões (mais de R$ 222 bilhões) para programas de saúde, assistência a desastres e desenvolvimento social.

📉 Consequências da suspensão:
✔ Demissões em massa: Organizações sem fins lucrativos relataram cortes de 535 funcionários após perderem subsídios.
✔ Fechamento de escritórios: Entidades que protegem refugiados e solicitantes de asilo foram diretamente afetadas.
✔ Paralisação da Usaid: O site da agência ficou três dias fora do ar, e milhares de funcionários foram colocados em licença forçada.

⚖️ Decisão judicial e críticas ao decreto

Ao conceder a liminar temporária, o juiz Ali argumentou que o decreto presidencial não apresentava justificativas plausíveis e estava causando danos irreparáveis às entidades que dependem dos fundos americanos.

🗣️ Trecho da decisão:
"Os réus não ofereceram nenhuma explicação para o motivo pelo qual uma suspensão geral de toda a ajuda externa aprovada pelo Congresso, que desencadeou uma onda de choque e perturbou interesses de milhares de acordos, foi um precursor racional para revisar programas."

A ação foi movida por duas organizações de saúde que recebem financiamento dos EUA para programas no exterior.

🔎 Elon Musk e o corte de gastos federais

Os cortes na ajuda externa contam com apoio de Elon Musk, que lidera o chamado Departamento de Eficiência Governamental (Doge). Apesar do nome, a iniciativa não é um órgão oficial, mas um grupo interno criado para reduzir gastos federais.

Musk tem sido um dos principais defensores da redução da atuação da Usaid, chegando a chamar a agência de "organização criminosa", sem apresentar provas.

📅 Próximos passos

Mais cedo na quinta-feira (13), outro juiz federal, Carl Nichols, já havia ordenado uma pausa de uma semana no plano de suspender milhares de trabalhadores da Usaid. Com a nova decisão de Ali, o governo terá que apresentar um plano detalhado para garantir a segurança e continuidade dos projetos humanitários antes de qualquer nova suspensão.

A expectativa é que até a próxima sexta-feira (21) o tribunal decida se mantém a suspensão do decreto de Trump em definitivo.