Campo Grande (MS), Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025

TRANSPARÊNCIA

Ex-prefeito de Rio Negro vira réu por fraude em licitação do transporte escolar

Denúncia do MPMS pede indenizações e multas que somam R$ 1,8 milhão

05/02/2025

11:45

MDX

DA REDAÇÃO

Joaci Nonato Rezende assumiu a gerência do Detran-MS de Rio Negro após nomeação assinada por Reinaldo Azambuja

O ex-prefeito de Rio Negro, Joaci Nonato Rezende, tornou-se réu em ação de improbidade administrativa por suspeita de fraude em licitação para o transporte escolar. Além dele, também foram denunciados o então secretário de Administração, Fábio Sandim, duas servidoras que integravam o comitê de licitação e uma empresária.

De acordo com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), os envolvidos fraudaram um contrato de R$ 1 milhão, firmado entre 2005 e 2012, período em que Joaci esteve à frente da prefeitura. O objetivo era beneficiar uma empresa específica, utilizando artifícios como barreiras para inabilitar concorrentes e falsificação de parecer jurídico atestando a regularidade da licitação.

Denúncia pede indenizações milionárias

O MPMS acusa Joaci e Fábio de fraude à licitação e crimes de responsabilidade por desvio de dinheiro público. A denúncia pede:

  • Indenização por danos morais individuais: R$ 1 milhão para cada réu
  • Danos materiais: R$ 277,8 mil pelo desvio de fundos federais destinados à educação
  • Danos morais coletivos: R$ 500 mil

O juiz Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva, da Comarca de Rio Negro, inicialmente havia excluído Joaci e Fábio do processo. No entanto, em 16 de janeiro de 2025, reconsiderou a decisão e aceitou a denúncia, tornando ambos réus no processo.

A reportagem tentou contato com o ex-prefeito, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação. As informações constam em processos públicos que tramitam no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Outras denúncias: fraudes no Detran-MS

Além do processo relacionado ao transporte escolar, Joaci Nonato Rezende também é réu por fraudes na agência do Detran-MS em Rio Negro, junto com o despachante David Cloky Hoffaman Chita.

Após deixar a administração municipal, Joaci foi nomeado gerente da agência do Detran-MS em Rio Negro, em maio de 2017. Conforme denúncia do MPMS, ele teria comandado um esquema de propina para alterações em registros do órgão, entre agosto de 2021 e fevereiro de 2023.

As investigações seguem em andamento, podendo resultar em novas sanções contra o ex-prefeito.


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