Vereadores recém-eleitos em Mato Grosso do Sul tiveram seus benefícios do Bolsa Família suspensos pelo Governo Federal. Seis parlamentares eleitos no pleito de 2024 tiveram o pagamento do Bolsa Família cancelado para suas famílias, ação tomada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O cancelamento do benefício foi oficializado em uma edição do Diário Oficial da União (DOU) e afeta mais de 1,1 mil famílias de políticos eleitos em todo o Brasil. Segundo informações fornecidas, os vereadores com benefício cortado em MS são todos oriundos do interior do estado. Confira a lista informada:

• Alcinópolis (MS) – 1 vereador(a)
• Bandeirantes (MS) – 1 vereador(a)
• Camapuã (MS) – 1 vereador(a)
• Jateí (MS) – 1 vereador(a)
• Porto Murtinho (MS) – 1 vereador(a)
• Rio Verde de Mato Grosso (MS) – 1 vereador(a)

Monitoramento e Justificativas

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social afirmou que esses cancelamentos fazem parte de processos de monitoramento regulares, realizados para assegurar a conformidade dos pagamentos de benefícios com a legislação do Programa Bolsa Família. “Desde 2016, acordos de cooperação técnica entre o MDS e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitem a troca de conhecimento técnico, informações e base de dados dos órgãos”, explicou a fonte.

Caroline Paranayba, diretora do Departamento de Benefícios da Senarc (Secretaria Nacional de Renda de Cidadania), detalhou que o monitoramento identifica famílias que têm membros eleitos nas esferas municipal, estadual ou federal. “A partir de estudos e cruzamentos de dados, são identificadas ocorrências e adotadas ações de tratamento para interromper o pagamento de benefícios e impedir a entrada dessas famílias no Programa, quando estas ainda não são beneficiárias”, disse Caroline. Ela acrescentou que a medida visa colaborar para a destinação adequada dos recursos e garantir que o Programa Bolsa Família alcance as famílias mais vulneráveis no país.

Entendimento do Agregado Familiar

A diretora Paranayba também esclareceu que a definição de agregado familiar é feita no momento do cadastramento pela própria família. Essa definição engloba todos os membros que residem no mesmo domicílio e compartilham rendas e/ou despesas, conforme estabelece a legislação do Cadastro Único. O processo de monitoramento, portanto, depende da precisão desses dados para identificar possíveis irregularidades.