A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) foi premiada com o Selo Ouro no ranking nacional Radar da Transparência Pública, elaborado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), por meio do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O índice de transparência da Casa de Leis saltou de 77,58% em 2023 para 86,41% em 2024, posicionando a ALEMS no 8º lugar nacional entre todas as assembleias legislativas do Brasil.

Evolução na transparência

A conquista reflete um avanço significativo desde 2022, quando a ALEMS ocupava o nível básico no ranking, na 17ª posição nacional. Sob a gestão do presidente Gerson Claro (PP), a Assembleia alcançou o nível elevado em 2023 e agora, com a melhoria contínua, atingiu o padrão Ouro.

“Os resultados confirmam que estamos no caminho certo, consolidando nossa posição entre os mais transparentes do Brasil. É motivo de orgulho e compromisso com a gestão pública responsável”, destacou o presidente.

Destaques do índice

No comparativo estadual, a ALEMS é a 2ª mais transparente, ficando atrás apenas do Governo do Estado. Entre as 164 instituições estaduais avaliadas, está na 7ª posição geral. No ranking específico das 79 câmaras municipais e da Assembleia Legislativa no estado, a ALEMS é a única Casa de Leis com padrão Ouro, consolidando o 3º lugar estadual em transparência.

Esforço coletivo

O primeiro secretário da ALEMS, deputado Paulo Corrêa (PSDB), ressaltou que o reconhecimento reflete o compromisso com ética e eficiência. “Trabalhamos para que cada cidadão sul-mato-grossense tenha acesso pleno às ações dos 24 deputados estaduais, sempre com responsabilidade sobre os recursos públicos.”

O secretário jurídico e legislativo, Gustavo Giacchini, enfatizou que o ranking promove uma competição saudável entre instituições públicas, incentivando servidores a tornarem a informação mais acessível e transparente.

Critérios e divulgação

A ALEMS atingiu 100% de atendimento em critérios como divulgação institucional no Portal da ALEMS e em suas redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter e YouTube). A modernização contínua do site e do Portal da Transparência facilita o acesso da população às informações públicas, um dos pilares do ranking Radar da Transparência Pública.

Reconhecimento nacional

Os resultados foram apresentados durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu, no último dia 13. O Radar da Transparência Pública é uma ação colaborativa envolvendo instituições como a Atricon, o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e outros órgãos.