TJMS
Tribunal convoca juízes para substituir desembargadores afastados por suspeita de corrupção
Operação Ultima Ratio resultou no afastamento de cinco desembargadores suspeitos de envolvimento em esquema de venda de sentenças
30/10/2024
17:55
DA REDAÇÃO
Sessão extraordinária desta quarta-feira convocou juízes da Capital (Foto: Divulgação)
Em sessão extraordinária nesta quarta-feira (30), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) aprovou a convocação de quatro juízes da comarca de Campo Grande para assumir vagas de desembargadores afastados temporariamente. A medida foi tomada em resposta à Operação Ultima Ratio, conduzida pela Polícia Federal, que investiga um esquema de corrupção e venda de sentenças no Judiciário. A operação culminou no afastamento de cinco desembargadores e suspendeu a sessão da 4ª Câmara Cível devido à falta de quórum.
Os juízes Alexandre Corrêa Leite e Cíntia Xavier Letteriello foram escolhidos pelo critério de merecimento, enquanto Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli e Wagner Mansur Saad foram selecionados pelo critério de antiguidade. A convocação foi formalizada e publicada no Diário da Justiça na última segunda-feira (28).
A convocação atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que defende a paridade de gênero, garantindo a continuidade do trabalho e a plena operação do Poder Judiciário em Mato Grosso do Sul.
Os desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Sideni Soncini Pimentel, Alexandre Aguiar Bastos, Vladimir Abreu da Silva e Marcos José de Brito Rodrigues, assim como o juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Campo Grande, foram afastados e deverão ser monitorados por tornozeleiras eletrônicas. A investigação da Polícia Federal também inclui os desembargadores aposentados Divoncir Schreiner Maran e Júlio Roberto Siqueira Cardoso, além do conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, do Tribunal de Contas do Estado.
Essas medidas visam preservar a integridade do sistema de justiça enquanto as apurações estão em andamento, garantindo que o TJMS continue a operar de forma imparcial e efetiva.
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