O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desmentiu rumores sobre um suposto corte de 800 mil benefícios de idosos com mais de 60 anos. A informação, que circula de diversas formas, gerou uma série de questionamentos por parte dos beneficiários.

O INSS esclarece que, desde agosto, está em andamento um programa de revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para aqueles que não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e para beneficiários que não atualizaram suas informações no CadÚnico nos últimos 48 meses. "É importante destacar que o BPC não é um benefício previdenciário, mas sim assistencial, operado pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS)", afirma a nota do órgão.

Chamadas para Inscrição e Atualização

O INSS informa que 505.018 pessoas estão sendo convocadas para se inscrever no CadÚnico, por meio do Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de seus municípios. Outras 517.571 pessoas que não atualizaram seu cadastro nos últimos 48 meses também receberão avisos sobre a necessidade de atualizar suas informações.

Adicionalmente, 680 mil segurados em benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por mais de 24 meses estão sendo convocados para revisão. Embora o Departamento de Perícia Médica Federal tenha capacidade para realizar até 800 mil perícias, isso não significa que haverá cortes indiscriminados.

Consulta e Prazos

Os cidadãos podem verificar se estão incluídos na revisão do BPC pelo aplicativo ou site Meu INSS. O BPC garante um salário mínimo mensal ao idoso com mais de 65 anos ou à pessoa com deficiência, desde que comprovem renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo.

Caso o beneficiário não compareça ao Cras após receber a notificação, o pagamento será bloqueado em 30 dias. Os benefícios só serão suspensos se houver confirmação do recebimento do aviso. Após o bloqueio, os beneficiários podem solicitar desbloqueio pelo telefone 135, e o prazo para regularização começa a contar.

Cuidado com Golpes

O INSS alerta para a possibilidade de golpes. Não serão solicitadas biometria facial ou visitas de servidores uniformizados às residências dos beneficiários. As convocações para comparecimento ao Cras serão feitas através de mensagens pelo Meu INSS, cartas, SMS e outros meios de comunicação.