POLÍTICA
Após disputa com X, deputados intensificam pressão por “CPI do Xandão”
Proposta visa investigar supostos abusos cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes; requerimento já conta com 78 assinaturas
29/08/2024
17:40
O ANTAGONISTA
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ameaçar suspender as atividades do X (antigo Twitter) no Brasil, deputados voltaram a pressionar pela criação da “CPI do Xandão”. A investigação teria como objetivo apurar supostos abusos cometidos pelo magistrado ao longo dos últimos anos.
Nesta quinta-feira (29), o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) apresentou um requerimento para a instauração da CPI, já assinado por outros 78 parlamentares. Para que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) seja instaurada, são necessárias 171 assinaturas e a autorização do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“Os abusos, que diuturnamente aumentam, iniciaram com a instauração do inquérito das ‘fake news’, instaurado de ofício, sem a devida participação do Ministério Público e inobservando o princípio do juiz natural, para investigar propagação de notícias que supostamente estariam atingindo a honorabilidade e a segurança daquela Corte, de seus membros e dos seus familiares”, justifica o deputado no pedido de CPI.
Gayer acrescenta que os efeitos desse inquérito, conduzido por Moraes, têm causado "severos e críticos efeitos" ao Estado de Direito e à harmonia entre os três poderes, com prorrogações contínuas e irregulares.
Conflito entre Moraes e Elon Musk
A mais recente disputa entre o ministro Alexandre de Moraes e Elon Musk, proprietário do X, intensificou a tensão. Na quarta-feira (28), Moraes intimou a plataforma a apontar um novo representante no Brasil dentro de 24 horas, após a conta oficial do X para assuntos internacionais criticar publicamente o ministro.
A rede social, que encerrou suas operações físicas no Brasil em 17 de agosto, citou "ameaças" de Moraes como motivo. A plataforma alegou que o ministro ameaçou prender a responsável pelo escritório do X no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, caso as decisões judiciais não fossem cumpridas.
“Apesar de nossos inúmeros recursos ao Supremo Tribunal Federal não terem sido ouvidos, de o público brasileiro não ter sido informado sobre essas ordens e de nossa equipe brasileira não ter responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de conteúdo em nossa plataforma, Moraes optou por ameaçar nossa equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal”, afirmou a rede social em comunicado.
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