Campo Grande (MS), Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2025
POLÍTICA
Promotora proíbe sorteio, e vereador desafia: "Só não faço se for morto ou preso"
25/08/2024
10:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso do Sul (MPE-MS) determinou a suspensão imediata dos sorteios promovidos pelo vereador de Campo Grande, Tiago Vargas (PP). O MPE entende que os sorteios, que incluíam cinco bicicletas elétricas no Dia das Mães e uma caminhonete Pampa no Dia dos Pais, configuram abuso de poder econômico, prática proibida pela legislação eleitoral, pois podem influenciar o eleitorado a votar em determinado candidato.
A promotora Grazia Strobel destacou que a distribuição de benesses gratuitas aos eleitores, com clara finalidade eleitoreira, e a participação de pré-candidatos, têm gravidade suficiente para comprometer a lisura e a normalidade do pleito eleitoral, gerando um potencial desequilíbrio ilícito.
Baseando-se no art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei 8.625/93, a promotora recomendou ao pré-candidato Tiago Vargas e aos demais candidatos que se abstenham de realizar tais práticas:
“Distribuição gratuita de bens e valores aos eleitores (mediante sorteios, festas com shows, consultas médicas etc.) com clara finalidade eleitoreira”.
Grazia alerta que a desobediência às vedações dos arts. 19 a 22 da Lei Complementar 64/90 pode levar à abertura de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral para apurar o uso indevido, desvio ou abuso de poder econômico ou de autoridade. Se comprovada a gravidade do fato, isso poderá resultar na cassação do registro ou diploma do candidato beneficiado, além de torná-lo inelegível por um período de oito anos, a contar da data da eleição.
Reação de Tiago Vargas
Tiago tem cinco dias para responder se acatará ou não a recomendação. Nas redes sociais, ele reagiu de forma desafiadora, afirmando que o sorteio só não ocorrerá se ele for morto ou preso.
Tiago foi eleito deputado estadual, mas não assumiu o mandato devido a uma condenação. Ele é pré-candidato a vereador e deve concorrer sob júdice, já que está inelegível.
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