Campo Grande (MS), Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Solicitação de Lia Nogueira propõe a regularização de conjunto habitacional em distrito de Dourados
10/05/2024
14:00
ASSECOM
©DIVULGAÇÃO
Com intuito de garantir os direitos fundamentais dos moradores, a deputada estadual Lia Nogueira (PSDB), solicitou a regularização fundiária do conjunto habitacional Vale das Borboletas, no distrito de Panambi, em Dourados. O pedido, apresentado durante a sessão da Assembleia Legislativa, foi direcionado ao governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul.
A regularização deve garantir a segurança jurídica e o direito constitucional de propriedade aos habitantes da região, conforme apontado pela deputada, e vai possibilitar o acesso dos proprietários a serviços públicos essenciais e a financiamentos privados, favorecendo o desenvolvimento socioeconômico local.
“Vemos a regularização fundiária como um instrumento fundamental para o ordenamento territorial, o uso racional do solo e a gestão urbana adequada. Esperamos que, regulamentado, contribua para o planejamento de investimentos públicos na região, melhorando a qualidade de vida e o bem-estar dos moradores do Vale das Borboletas”, disse a parlamentar.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Adriane Lopes sanciona criação de ‘UPA’ para cães e gatos em Campo Grande
Leia Mais
Câmara avalia PEC da Blindagem e pode retomar modelo de 1988 com votações secretas para investigar parlamentares
Leia Mais
“Campo Grande é o Bicho” leva serviços do CCZ à Praça Ary Coelho no sábado
Leia Mais
Caminhada Lilás encerra campanha Agosto Lilás contra violência à mulher em Bataguassu
Municípios
