O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou a atualização das regras do vazio sanitário da soja, em uma mudança construída com participação do setor produtivo e de instituições de pesquisa. A nova diretriz foi apresentada na terça-feira, 30 de junho, e busca adequar a legislação estadual às atuais condições de produção, tecnologia e clima no campo.

O anúncio foi acompanhado pelo diretor-secretário da Famasul, Fábio Caminha, que também é diretor da Aprosoja/MS. A alteração foi conduzida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e pela Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), dentro do processo de modernização da defesa agropecuária em Mato Grosso do Sul.

A proposta foi formulada de maneira conjunta por Aprosoja/MS, Famasul, Fundação MS, Fundação Chapadão, Embrapa e órgãos estaduais ligados à defesa sanitária. A discussão vinha sendo tratada pelo setor produtivo desde março, quando Aprosoja/MS e Famasul protocolaram junto ao Governo do Estado um pedido de revisão do calendário de semeadura da soja.

A principal mudança está na forma de aplicação da regra durante o vazio sanitário, período que vai de 15 de junho a 15 de setembro. Antes, havia proibição do plantio antes de 15 de setembro. Com a nova redação, a restrição passa a se concentrar na manutenção, emergência, germinação, desenvolvimento ou permanência de plantas vivas de soja, sejam cultivadas ou voluntárias, dentro desse intervalo.

Na prática, o produtor poderá antecipar etapas operacionais do plantio, desde que garanta que não haverá germinação da soja antes de 15 de setembro. O objetivo sanitário segue o mesmo: interromper o ciclo da ferrugem-asiática, reduzir a presença de plantas hospedeiras e diminuir a pressão da doença entre uma safra e outra.

Segundo o secretário da Semadesc, Artur Falcette, a atualização representa um avanço inicial para dar mais flexibilidade operacional aos produtores, sem abandonar a estratégia de controle fitossanitário. Ele destacou que o campo passou por mudanças importantes nos últimos anos, com novos pacotes tecnológicos, expansão da irrigação e efeitos climáticos que influenciam diretamente o planejamento das lavouras.

“Nos últimos anos, tivemos avanços significativos nos pacotes tecnológicos, expansão da irrigação e mudanças climáticas que impactam diretamente a produção. Na prática, o produtor poderá antecipar o plantio, desde que garanta que não haverá germinação até 15 de setembro. Essa é a medida que o Estado pode adotar neste momento, enquanto solicitamos ao Ministério da Agricultura a revisão do zoneamento para que possamos discutir a antecipação da janela de plantio para 1º de setembro a partir da safra 2027/2028”, afirmou Artur Falcette.

A revisão da norma também mantém o vazio sanitário como principal ferramenta do Programa Estadual de Controle da Ferrugem-Asiática. A diferença é que a legislação passa a considerar melhor a realidade operacional das propriedades, especialmente em áreas com maior nível de tecnologia e capacidade de manejo.

Como próximo passo, o Governo do Estado informou que encaminhará ao Ministério da Agricultura e Pecuária um pedido de revisão do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC). A intenção é avaliar, com base técnica, a possibilidade de antecipar a abertura da janela de plantio para 1º de setembro, a partir da safra 2027/2028.

A Famasul informou que seguirá acompanhando as discussões técnicas ao lado das demais entidades do setor produtivo e instituições de pesquisa. A atualização tem impacto direto no planejamento da safra, na sanidade vegetal e na competitividade da soja em Mato Grosso do Sul, sem retirar a responsabilidade dos produtores no controle da ferrugem-asiática.