Famílias de Bataguassu que aguardavam há quase 20 anos pela documentação de suas casas receberam durante uma solenidade realizada nesta terça-feira, dia 26 de março, no Anfiteatro da Prefeitura, os registros de imóveis através do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).

O programa dá a oportunidade para que o cidadão que tem um imóvel ainda registrado em nome do Estado consiga o título de propriedade regularizado em seu nome, de forma gratuita ou com um custo acessível após a promulgação da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana.

O casal Elizeu Feitosa Lopes e Luciléia Gonçalves Lopes esteve no evento para receber o termo de doação de sua residência. Eles aguardavam há 7 anos pela documentação. “É um sonho realizado. Estamos felizes demais por essa conquista”, disseram.

Simone Dias de Araújo, moradora do bairro Jardim Santa Luzia, recebeu o registro do seu imóvel juntamente com seu esposo Francisco de Assis de Araújo e o filho Felipe, de 7 anos. Ela comemorou a conquista da documentação que aguardava há pelo menos 16 anos. “Gratidão é a palavra que define esse momento. Recebemos um presente muito importante com essa escritura”, comemorou Simone.

Com muita alegria, a moradora Jaqueline Teixeira, relatou a emoção de ter a casa registrada em seu nome após anos morando no local. “Pra mim está sendo uma emoção muito grande porque não temos condições de registrar a casa, por mais que a gente trabalhe não sobra para regularizar o imóvel em meu nome. E graças a essa ação junto ao município hoje este sonho foi possível. Estamos muito felizes", celebrou Jaqueline.

Durante o evento, houve a entrega simbólica de 40 registros de imóveis de um total de 138 documentos referentes a moradores dos bairros Jardim Santa Luzia, Jardim Campo Grande e Helena Meirelles. Outros quatro registros de imóveis foram entregues em outra solenidade realizada em dezembro do ano passado. Termos de doação de imóveis emitidos pela Prefeitura também foram disponibilizados na ocasião.  

O prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB) enalteceu a importância de projetos como o Reurb por ser um trabalho de alcance social voltado às famílias que necessitam da documentação de seus imóveis, oportunizando o sonho da moradia regularizada. “Os moradores receberam as escrituras sem custo nenhum, graças a parcerias que deram certo. A regularização proporciona segurança jurídica para as famílias. Sem a escritura, o morador não é dono da residência. A ação que estamos fazendo promove cidadania a essas pessoas. Um imóvel regular facilita a venda legal pelo morador entre outros benefícios”, disse Akira.

Akira lembrou que o município fez adesão ao Programa Lar Legal MS implementado no Estado pelo TJ-MS, projeto que também tem contribuído para dar celeridade a regularização e titulação das famílias que ainda necessitam desses documentos. “A burocracia é muito grande e impede o cidadão de ter acesso a essa documentação. Entender a necessidade da população em ter seu imóvel regularizado em seu nome e levar isso a todos os municípios do Estado é um grande avanço”, completou Akira.  

O gerente de Projetos Urbanos da Agência de Habitação Popular (Agehab-MS), Madson Ramão, no ato, representando a diretora presidente da Agehab-MS, Maria do Carmo Avesani Lopez, destacou que a soma de esforços dos agentes públicos auxiliaram na concretização da entrega dos títulos. “Bataguassu está de parabéns por concretizar o sonho de titular as propriedades para as famílias que aguardavam por esses documentos. Tanto a Prefeitura quanto o Governo do Estado têm trabalhado em parceria para que fosse possível a entrega desses títulos. Lógico que para chegar nesse ponto foi preciso lutar para conseguir fugir da burocracia e buscar nos Cartórios a formalização dessas escrituras”, falou.

O presidente da Câmara de Vereadores, Mauro de Souza, o Maurício do XV (PSDB) parabenizou as famílias que receberam o registro do seu respectivo imóvel. “Parabenizo a Prefeitura por buscar mecanismos para agilizar e dar ao cidadão o título de propriedade mais rápido possível e também parabenizo os cidadãos aqui presentes por conquistar a escritura das suas casas”.

Estiveram presentes no evento, a vereadora Eliane de Oliveira Souza (PSDB); a secretária municipal de Assistência Social, Suely Otsubo; a coordenadora municipal de Habitação, Maria Olímpio da Silva, a Sonia Maria; além de demais secretários municipais, coordenadores e famílias beneficiadas.