Campo Grande (MS), Domingo, 14 de Dezembro de 2025
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Colar de Girassóis: Senado aprova lei idêntica a do deputado Zé Teixeira
26/06/2023
14:25
ASSECOM
ADRIANO FURTADO
©DIVULGAÇÃO
Um exemplo que partiu de Mato Grosso do Sul e chegou ao Congresso Nacional. O Plenário do Senado aprovou no último dia 15 o projeto de lei que formaliza o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas para todo o País. Aqui no Estado, o uso do colar já é previsto desde novembro do ano passado por lei de autoria do deputado Zé Teixeira (PSDB).
Em entrevista a Rádio ALEMS, o deputado comemorou a aprovação do projeto que segue agora para sanção presidencial. "Fiquei muito feliz. Em Mato Grosso do Sul, a nossa intenção foi prevenir mal entendidos e priorizar as pessoas com autismo e outras deficiências ocultas. Com satisfação, soube que o nosso projeto foi replicado em nível nacional", destacou Zé Teixeira.
Ainda conforme o deputado, o colar de girassóis foi criado em 2016, na Inglaterra, com a finalidade de permitir que os funcionários de aeroportos reconhecessem pessoas com deficiências ocultas. A partir dessa identificação, esses passageiros passaram a realizar viagens de forma independente, contando com a segurança e ajuda adicional de que precisariam durante a jornada, sem explicações pormenorizadas sobre cada particularidade.
As deficiências ocultas são as que não são imediatamente identificadas, a exemplo do autismo, Transtorno de Déficit de Atenção (TDA), transtornos ligados à demência, Doença de Crohn, colite ulcerosa e fobias extremas. A lei de Zé Teixeira considera o colar uma faixa estreita de tecido ou material equivalente, na cor verde, estampada com desenhos de girassóis.
O uso do acessório também é facultado aos acompanhantes e atendentes pessoais das pessoas com deficiências ocultas. Os estabelecimentos públicos e privados devem orientar funcionários e colaboradores quanto ao uso do colar para a identificação de pessoas com deficiências ocultas. "Depois de Mato Grosso do Sul, o Brasil já tem uma proposta de inclusão por meio do colar de girassóis. Todos merecem ser tratados com atenção e dignidade", finaliza o deputado Zé Teixeira.
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