TRÊS LAGOAS
Terrenos sujos – Mais de 1.600 terrenos foram multados em 2022 devido mato alto e sujeira
26/01/2023
09:25
ASSECOM
©DIVULGAÇÃO
Quem comunicou ou denunciou quer saber: será que a Prefeitura multou aquele terreno sujo? Em 2022, o Setor de Fiscalização de Obras emitiu 1.674 guias de multa aos proprietários que não providenciaram a limpeza de seus imóveis.
Isto representa que 1.674 locais não foram devidamente limpos em 15 dias, prazo estipulado desde a emissão da notificação e, com isso, o proprietário passa a sofrer no bolso pela imprudência.
A medida obedece à Lei nº 3.344 e tem como objetivo principal fazer a população colaborar de forma efetiva com a saúde pública do Município, uma vez que terrenos sujos são locais propícios para proliferação dos mosquitos da dengue, Chikungunya, zika e leishmaniose, além de transtornos públicos como despejo de lixos, móveis velhos e animais mortos, que podem também gerar outros problemas.
Conforme o levantamento do Setor, as multas que variam de acordo com o valor venal do imóvel, vão desde R$ 42 à R$ 8.725, o que refletiu num montante de R$ 347.568,36 aos cofres públicos.
Para este ano, os fiscais estarão ainda mais atentos, visto também a expansão de novos loteamentos e condomínios em Três Lagoas. É importante lembrar que a multa equivale a 1% sobre o valor venal da propriedade. Caso seja necessário que a Prefeitura de Três Lagoas execute o serviço de limpeza do terreno, ainda há o acréscimo de ½ UFIM (atualizado em R$ 6,0153) por m² do terreno.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Eve, da Embraer, realiza primeiro voo do protótipo de eVTOL em escala real
Leia Mais
Após laudo da PF, Moraes concede prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno
Leia Mais
Operação Natal começa nesta terça e reforça combate a acidentes fatais nas rodovias federais de MS
Leia Mais
Correios divulgam funcionamento das agências no período de fim de ano em MS
Municípios