Campo Grande (MS), Sexta-feira, 18 de Abril de 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
Vereadores aprovam sete projetos de lei na sessão desta quinta-feira
01/09/2022
13:15
ASSECOM
©DIVULGAÇÃO
Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram, na sessão desta quinta-feira, sete projetos de lei.
Em regime de urgência, foi aprovado o projeto de lei 10.761/22, dos vereadores Dr. Sandro Benites, Prof. João Rocha e Professor Riverton, que institui o Dia Municipal do Profissional de Educação Física, a ser comemorado anualmente no dia 1º de setembro.
E também o projeto de lei 10.733/22, que declara de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Terapêutica Nova Vida. A proposta também é do vereador Dr. Sandro Benites.
Já em segunda discussão, passou por análise o projeto de lei 10.334/21, de autoria do vereador Prof. André Luís, que estabelece a obrigatoriedade de se informar sobre os motivos de eventual interrupção ou paralisação de obras públicas no município.
Ainda o projeto de lei 10.613/22, também do vereador Prof. André Luís, que dispõe sobre a criação do “Programa Meu Velho Amigo”. A proposta visa incentivar a inserção, no mercado de trabalho, de pessoas idosas com boa saúde que ainda se sintam aptos a integrarem o mercado.
Primeira análise - Já em primeira discussão, foi aprovado o projeto de lei 10.511/22, de autoria do vereador Dr. Victor Rocha, que dispõe sobre a implementação do programa municipal de combate à violência Obstétrica.
Ouro projeto aprovado é o 10.560/22, que declara de utilidade pública municipal a ABA (Associação Brasileira Assistencial). A proposta é dos vereadores Ronilço Guerreiro e Edu Miranda.
Os vereadores também aprovaram o projeto de lei 10.588/22, que institui a campanha “Coração de Mulher” em Campo Grande. De autoria do vereador Dr. Sandro Benites, a campanha tem por objetivo reunir entidades que envolvem as mulheres, grupos médicos e representantes da sociedade civil, a fim de promover ações para prevenir e diagnosticar doenças cardiovasculares.
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