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| presidente Dilma Rousseff - Arquivo |
10h40 - Chegada à Salvador
Base Aérea de Salvador
11h30 - Cerimônia de entrega de unidades habitacionais em Salvador/BA e entregas simultâneas em São Carlos/SP, em Pirassununga/SP, em Caucaia/CE e em Santa Maria/RS
Residencial Coração de Maria, Estrada da Pedreira, s/n, Bairro da Cassange, Salvador/BA
13h30 - Partida para Brasília
Base Aérea de Salvador
Agenda de Governo
9h00 - Indicadores/Desenvolvimento Sustentável: Acontece reunião sobre os indicadores globais para acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), contando com a presença da presidente do IBGE, Wasmália Bivar, do Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, Embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho e do Coordenador-residente do Sistema da ONU no Brasil, Niky Fabiancic, entre outros. Previsão de coletiva de imprensa neste horário. Local: Instituto Rio Branco, Auditório.
9h00 - MRE/Meio Ambiente: Ministro Mauro Vieira participa da sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Meio Ambiente e Estado: Desafios para o Legislativo, Executivo e Judiciário. Local: Plenário do Senado Federal.
10h00 - MDA/Reunião: Ministro Patrus Ananias participa de reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). Às 14h30, o ministro recebe representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf). Às 16h, representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). E, às 18h, Patrus Ananias reúne-se com a ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
10h00 - Justiça/Infopen: Ministério da Justiça divulga o Infopen, com dados do sistema penitenciário brasileiro.
11h00 - MTPS/Samarco: Ministério do Trabalho e Previdência Social divulga, nesta terça-feira, em Belo Horizonte, relatório sobre as causas do desastre de Mariana a partir da avaliação como acidente de trabalho. Haverá entrevista coletiva na Superintendência Regional do MTPS com participação do superintendente local e do chefe da equipe de auditores que investigou o caso. Foram identificadas várias negligências por parte da empresa Samarco que causaram o rompimento da barragem em Mariana e provocaram a morte de 19 pessoas. A investigação originou auto de infração para Samarco, responsabilizando a empresa pelo desastre ocorrido em novembro do ano passado.
11h00 - Exército/Segurança Energética: Inauguração do Projeto Piloto de Segurança Energética. Trata-se da instalação do sistema de armazenamento de energia, no Quartel General do Exército, em Brasília. Também será entregue ao Exército um eletroposto e um veículo elétrico, monitorado em tempo real, pelo sistema de gestão da mobilidade inteligente – mobi.me. O projeto é uma parceria do Exército com a Itaipu Binacional e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu.
15h00 - Agricultura/Promoção comercial: O Ministério da Agricultura e a Apex assinam termo de cooperação para estimular atividades de inteligência empresarial e promoção comercial. A ministra Katia Abreu concede entrevista após a solenidade. Local: Mapa.
16h00 - Copom: Começa reunião do Conselho de Política Monetária para discussão da taxa Selic.
19h00 - Abertura encontro/CSA: A Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA) realiza encontro em São Paulo. O ministro Miguel Rossetto (MTPS) participa da abertura do evento. Local: Hotel Holiday Inn, Anhembi – SP.
Tarde - Concessão de aeroportos: A SAC e a Anac divulgam à tarde (ainda sem horário) o cronograma de leilão para as concessões públicas dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre.
Cidades e Comunicações/MCMV: Ministra Inês Magalhães entrega de 986 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida, em São Carlos (SP). Ministro André Figueiredo entrega, às 10h30, 760 moradias populares do MCMV, em Caucaia (CE). Ainda terá entrega de 362 moradias em Santa Maria (RS) e 2.800, em Salvador.
MEC/Confintea: Em Brasília, ocorre até amanhã (27/4), a Conferência Internacional de Educação de Adultos – Confintea, que tem como objetivo debater e avaliar as políticas implementadas para a modalidade de educação de adultos. O evento acontece a cada 12 anos, desde 1949. As seis edições foram recepcionadas, respectivamente, pela Dinamarca, Canadá, Japão, França, Alemanha e Brasil. Local: Hotel Nacional.
MinC/Comitê Cultura LGBT: Ministro Juca Ferreira participa da posse do Comitê Técnico de Cultura LGBT. Local: Edifício Parque Cidade – Brasília.
Destaques no Diário Oficial da União
Presidência da República: Promulgado Acordo de Cooperação sobre Pesquisa de Energia Atômica. Presidenta da República assina o Decreto Nº 8.717, que promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Europeia de Energia Atômica na Área de Pesquisa sobre Energia de Fusão, firmado em Brasília, em 27 de novembro de 2009. Mais detalhes em:
Presidência da República: Promulgado Tratado de Transferência de Pessoas Condenadas com o Japão. Presidenta da República assina o Decreto Nº 8.718, que promulga o Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Japão sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, firmado em Tóquio, em 24 de janeiro de 2014. Mais detalhes em:
Presidência da República: Nomeados novos diretores de estatais. Presidenta da República nomeia Arno Jerke Junior para exercer o cargo de Diretor da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. Presidenta da República exonera Everaldo Fernandes Benevides do cargo de Diretor de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO e nomeia Dirsomar Ferreira Chaves para substitui-lo. Presidenta da República exonera Rubens Rodrigues dos Santos do cargo de Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal. Presidenta da República exonera Marcos Jorge de Lima do cargo de Secretário-Executivo do Ministério do Esporte e nomeia para substitui-lo Ricardo Leyser Gonçalves, ficando exonerado do cargo de Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério do Esporte. Casa Civil da Presidência da República nomeia Marcio Luiz Vale para exercer o cargo de Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento, ficando exonerado do que atualmente ocupa. Mais detalhes em:
Ministério da Fazenda: BC regulamenta abertura e fechamento de conta bancária pela internet. Banco Central regulamenta abertura e encerramento de contas de depósitos por meio eletrônico. Mais detalhes em:
Ministério da Fazenda: Receita fixa regras para obrigações tributárias acessórias de pessoas jurídicas ligadas às Olimpíadas. Secretaria da Receita Federal estabelece regras especiais sobre obrigações tributárias acessórias para as pessoas jurídicas que gozam dos benefícios fiscais de que trata a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, relativos à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paralímpicos de 2016. Mais detalhes em:
Ministério da Saúde: Anvisa suspende venda e uso de lote de pomada anestésica usada para aliviar dores. Mais detalhes em:
Ministério da Integração Nacional: Dois municípios mato-grossenses vão receber recursos para recuperação de danos causados pelas chuvas. Mais detalhes em:
Ministério da Saúde: Grupo de trabalho vai revisar Guia de Vigilância em Saúde. Mais detalhes em:
Ministério do Esporte: Mais doze atletas são contemplados com Bolsa Pódio
Mais detalhes em:
Ministério da Saúde: Saúde redefine atenção domiciliar no SUS e atualiza equipes habilitadas. Ministério da Saúde redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e atualiza as equipes habilitadas.
Mais detalhes em:
Ministério da Educação: Ebserh cria filiais para gerir hospitais em Niterói e Florianópolis. Mais detalhes em:
Alertas
E Continuam até sexta-feira (29/04) as Conferências Conjuntas de Direitos Humanos. São cinco conferências nacionais acontecendo ao longo da semana: de Direitos da Criança e do Adolescente, dos Direitos da Pessoa Idosa, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, dos Direitos da População LGBT e, encerrando, a de Direitos Humanos.
- Ministério de Minas e Energia realiza, em Brasília, I Reunião binacional Brasil-Bolívia sobre cooperação em temas relativos à mineração ilegal/informal. No evento, será debatido por autoridades e técnicos da área dos dois países o intercâmbio de informações sobre diversos aspectos da prática mineira, para reforçar a fiscalização e aumentar a prevenção da mineração ilegal e informal voltada ao ouro. O diretor de Desenvolvimento Sustentável de Mineração de Minas e Energia, Edson Farias Mello, e o ministro conselheiro de Recursos Energéticos não Renováveis do Ministério das Relações Exteriores, Alexandre Nina, abrirão o evento que acontece na sala de reunião Plenária do Ministério de Minas e Energia, em Brasília. Serão debatidas a legislação setorial; as questões relacionadas à formalização da mineração de ouro em pequena escala; ações de prevenção, fiscalização e repressão de práticas ilegais; os impactos da atividade mineira, e possibilidades de ação conjunta e cooperação entre os países.
Fonte: SIP - Presidencia da Republica - Regional Imprensa
