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| presidente Dilma Rousseff - Divulgação |
10h00 - Jaques Wagner, Ministro-Chefe do Gabinete Pessoal da Presidenta da República
Palácio do Planalto
11h00 - Kátia Abreu, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Palácio do Planalto
15h00 - Edinho Silva, Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Palácio do Planalto
16h30 - Cerimônia de Abertura da Conferência Nacional de Direitos Humanos e encerramento das Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Pessoa Idosa, de LGBT e da Pessoa com Deficiência
Centro Internacional de Convenções do Brasil-CICB, SCES Trecho 2, Conj. 63, Lote 50, Brasília/DF
Agenda de Governo
11h00 - Justiça/Política indigenista: Ministro Eugênio Aragão participa de cerimônia de instalação do Conselho Nacional de Políticas Indigenistas (CNPI), órgão colegiado consultivo quanto à elaboração, acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas. Serão empossados, na ocasião, os conselheiros indígenas, indigenistas e governamentais que integram o CNPI. Local: Salão Negro do Ministério da Justiça.
14h00 - Conselho Nacional de Previdência: O conselho promove reunião em Brasília na sede do MTPS.
15h00 - Saúde/Gripe: Ministério da Saúde concede entrevista coletiva sobre a 18ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que começará neste sábado (30), dia de mobilização nacional. A campanha prosseguirá até 20 de maio. A vacina é considerada uma das medidas mais eficazes na prevenção de complicações e casos graves de gripe. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.
16h00 - MinC e Justiça/Conselho Indigenista: Ministro Juca Ferreira participa da instalação do Conselho Nacional de Política Indigenista, no Ministério da Justiça.
16h30 - MMIRDH/ 12ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos: Ministra Nilma Lino e o secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili, fazem a abertura da 12ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, que tem como tema Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade. O evento tem a participação de 1,2 mil convidados escolhidos nas etapas estaduais e distrital e 400 eleitos nas etapas estaduais e distrital das conferências da Criança e do Adolescente, Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência e LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais; além de 400 delegados membros titulares dos conselhos, comissões, comitês e fóruns oficiais das temáticas relacionadas às pautas da Secretaria de Direitos Humanos. Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, na plenária principal, piso 3.
18h30 - MRE/Cooperação: Assinatura de Acordo de Cooperação sobre a participação do Brasil no Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA), com sede em Estocolmo, Suécia. Assinam o Presidente do TSE, Ministro Dias Toffoli, e o Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira.
Agenda Rio 2016
* 100 dias para as Olimpíadas Rio 2016
Memória das Olimpíadas: A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), instituição vinculada ao Ministério da Cultura, está lançando o edital para seleção de 22 bolsistas para atuar no projeto “Preservação da Memória das Olimpíadas: processos e ações”. Inscrições até 25 de abril: Casa Rui Barbosa
8h30 - Defesa/Rio2016: Exercício de Evacuação Aeromédica para os Jogos Olímpicos Rio 2016. Trata-se de uma atividade prática na Base Aérea dos Afonsos (RJ), com o objetivo de testar protocolos que podem ser utilizados no caso de contaminação química, biológica, radiológica ou nuclear durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Após a simulação de um incidente químico, militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além representantes do Ministério da Saúde e de outras agências, como Bombeiros e Polícia Militar, testam na prática a atuação conjunta.
18h00 (horário local, seis horas a mais em relação ao Brasil) - Passagem da tocha: Ministro do Esporte, Ricardo Leyser, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, participam, na Grécia, da cerimônia de passagem da tocha aos brasileiros. Da Grécia, a tocha segue para a ONU, em Genebra, para depois seguir para o Brasil, onde chega na madrugada do dia 3 de maio.
Esporte/Webseries: Ministério do Esporte estreia hoje nas redes sociais série de vídeos sobre Jogos Olímpicos.
Olimpíadas no mundo: Monumentos e edifícios em diferentes cidades do mundo serão iluminados como parte da contagem regressiva de 100 dias para o início dos Jogos Olímpicos do Rio, em iniciativa do Ministério das Relações Exteriores e sua rede de Postos. Cidades com monumentos iluminados: Atenas, Atlanta, Buenos Aires, Cidade do México, Doha, Joanesburgo, Londres, Roma, Seul e Tóquio. Também no Brasil: Brasília (palácios do Planalto e do Itamaraty) e no Rio de Janeiro (Cristo Redentor, Maracanã, Arcos da Lapa, Arenas Cariocas no Parque Olímpico, Ponte Dom Eugênio Salles (Barra).
Destaques no Diário Oficial da União
LEGISLATIVO: Sancionada lei que dá garantia a bancos em uso do FGTS no Minha Casa, Minha Vida. A lei 13.274 altera a Lei 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre operações de financiamento habitacional com desconto ao beneficiário concedido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para aquisição de imóveis no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV construídos com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR.
Cidades: Conselho aprova alterações no Regimento da 6ª Conferência Nacional das Cidades.A próxima etapa do cronograma é a convocatória da Conferência Municipal pelo Conselho Municipal ou na sua ausência pelo Governo Municipal, a partir da convocação estadual, até 06 de maio.
MMA: ICMBio normatiza cadastramento e uso comercial de condução de visitantes no Parque Nacional do Caparaó ES/MG. Os condutores de visitantes que desejam operar no interior do Parque Nacional do Caparaó devem ter a idade mínima de 18 anos e solicitar seu cadastramento junto à administração do Parque Nacional.
Cultura: Funarte lança na internet Programa Cena Aberta 2016. O chamamento público está disponível na página eletrônica da Funarte.
Transportes: DNIT regulamenta vinculação de contas bancárias aos contratos de prestação de serviços. O prazo mínimo da vinculação é de seis meses e o máximo é o correspondente à duração do contrato de prestação de serviços.
Saúde
- Ministério destina R$ 230 milhões para hospitais universitários federais.
- Portaria altera forma de financiamento do medicamento somatropina. O valor por Unidade Internacional corresponderá a R$ 3,53, considerando a desoneração dos impostos e aplicado o Coeficiente de Adequação de Preços pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.
- Redefinidas regras para certificação das entidades beneficentes de assistência social na área de saúde. Compete à Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS), por intermédio do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde (DCEBAS/SAS/MS), a condução dos processos relativos à certificação de entidades beneficentes de assistência social na área de saúde.
Alertas
O MTPS lança anuário sobre acidentes e doenças do trabalho, incluindo número de benefícios concedidos a trabalhadores. A publicação será divulgada na véspera do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho.
Fonte: SIP - Presidencia da Republica - Regional Imprensa
