Campo Grande (MS), Sábado, 18 de Maio de 2024

GOVERNO FEDERAL| Agenda da Presidente Dilma Rousseff

28/04/2016

20:00

JE

presidente Dilma Rousseff - Divulgação

10h00 - Adolfo Pérez Esquivel, Nobel da Paz

Palácio do Planalto

11h30 - Alberto Ercílio Broch, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura-CONTAG

Palácio do Planalto 

12h15 - Jean Wyllys, Deputado Federal PSOL/RJ

Palácio do Planalto

Agenda de Governo

8h50 - Defesa/Escola Naval: Ministro Aldo Rebelo visita a Escola Naval, no Rio de Janeiro.

9h00 - MTPS/ Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho: Ministro Miguel Rossetto participa da abertura do Seminário do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Na oportunidade, será lançado o Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho e serão debatidos temas relacionados à saúde e segurança do trabalhador. O seminário acontece no âmbito da reunião do Conselho Nacional da Previdência Social. Local: Auditório do MTPS.

10h30 - Política Monetária: O Banco Central publica nota mensal sobre política monetária com informações sobre o volume de crédito, a taxa de juros médios e a inadimplência no mês de março. O chefe do Departamento Econômico, Túlio Maciel, concede entrevista coletiva às 11h.

11h00 - MDIC/Emissão veicular: Ministro Armando Monteiro e o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Luís Fernando Panelli Cesar, lançam, em Brasília, o oitavo ciclo do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV). Entre outras novidades, nesta fase do PBEV os automóveis passam a ter um selo para classificar a emissão de gases poluentes por meio de letras, como já ocorre com a avaliação do consumo e eficiência do veículo. Todas as empresas montadoras instaladas no Brasil aderiram ao programa. Após o lançamento, ocorre atendimento à imprensa. Local: Auditório do MDIC.

14h30 - Tesouro/Resultado primário: O secretário do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira, comenta o Resultado Primário do Governo Central referente ao mês de março. Local: Auditório do edifício-sede do Ministério da Fazenda.

15h30 - Saúde/Press trip: Encontro do coordenador-geral de Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira; do diretor de serviços médicos do Comitê Organizador Rio 2016, João Grangeiro; e do secretário Municipal de Saúde, Daniel Soranz; com jornalistas estrangeiros sobre ações preventivas de saúde e contra o vírus zika durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

17h00 - Comunicações/Anúncio de investimentos: Em Balneário Camboriú (SC), o ministro André Figueiredo participa de um encontro com representantes da Algar Telecom, empresa de telecomunicações do grupo Algar. Na oportunidade, a empresa vai anunciar os investimentos previstos para a região Sul do país. Local: Hotel Slaviero Conceptual Brut, Balneário Camboriú (SC).

Saúde/Gripe: Ministério da Saúde divulga releases regionais sobre a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza

Exército: Em Cristalina, 237 militares do Exército, Marinha e Aeronáutica que integrarão a tropa brasileira da missão de paz da ONU no Haiti vivenciarão simulados de possíveis situações a serem enfrentadas naquele país, a exemplo de embates com crime organizado ou contenção de briga de rua/violência urbana.

Agenda Rio 2016

19h00 - Tocha/Genebra: Ministro do Esporte, Ricardo Leyser, participa de recepção por ocasião da presença da Chama Olímpica no Palais de Nations. Local Residência Campagne Mont-Riant (22, I’Ancienne-Route, 1218 Grand Saconnex).

Destaques no Diário Oficial da União


Comunicações: Lista anuncia localidades que vão desligar transmissão analógica em 2017. O primeiro desligamento será no dia 29/03/2017, nos municípios de São Paulo: Arujá, Barueri, Biritiba-Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu, Embu-Guaçu, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato , Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Ibiúna, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Jandira, Mairiporã, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Lourenço da Serra, São Paulo, Suzano, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.

Justiça: Ministério da Justiça aprova o Regimento Interno da Polícia Federal. Fica revogada a Portaria MJ nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011.

MTPS: Ministério fixa vagas para reversão de aposentadoria e define critérios para concessão. A portaria também estabelece critérios para sua concessão no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Saúde:

- Portaria libera R$ 36 milhões para manutenção das unidades de saúde da rede no Ceará. A portaria estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Ceará.

- Definidos recursos para 50 municípios adquirirem equipamentos odontológicos para Programa Saúde Bucal. Ficam definidos os recursos financeiros destinados aos municípios que implantaram equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, no período das competências outubro de 2009 à janeiro de 2015, e que optaram por meio do Plano de Fornecimento de Equipamentos Odontológicos, que esteve disponível para preenchimento no período de 31 de março de 2015 a 10 de abril de 2015 no site http://dab.saude.gov.br/sistemas/equipamentosEsb/index.php, pelo recebimento do recurso para o próprio município realizar a aquisição de equipamentos odontológicos.

Cidades: Contran estabelece prazo de transição para sistemas de registros de acidentes. A deliberação estabelece período de transição até o dia 1º de janeiro de 2017 para que os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito adequem seus sistemas de registro de acidentes aos requisitos técnicos da Resolução Contran nº 544, de 19 de agosto de 2015.

MPOG: Criado Comitê de Gestão das Carreiras de Especialistas. Portaria institui o Comitê de Gestão das Carreiras de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, de Desenvolvimento de Políticas Sociais e de Analista de Infraestrutura, do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior, e dos cargos de Analista de Planejamento e Orçamento, integrantes da Carreira de Planejamento e Orçamento, e de Analista em Tecnologia da Informação, integrantes do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo federal.

Alertas

  • As Conferências Conjuntas de Direitos Humanos seguem até a sexta-feira (29/04). São cinco conferências nacionais acontecendo ao longo da semana: de Direitos da Criança e do Adolescente, dos Direitos da Pessoa Idosa, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, dos Direitos da População LGBT e, encerrando, a de Direitos Humanos. As conferências reúnem cerca de 7 mil participantes.
  • Ministério de Minas e Energia, em parceria com a Eletrobras, promove Workshop de Licenciamento Ambiental de Sistemas de Transmissão - Aplicabilidade dos Novos Marcos Legais. A workshop tem objetivo de propiciar debate sobre os desafios do licenciamento ambiental dos sistemas de transmissão frente à aplicabilidade, ganhos e desafios dos novos instrumentos normativos vigentes. Participam do evento representantes do Instituto de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Associação de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Fundação Cultural Palmares (FCP), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE), Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (ABRATE), gerentes e técnicos em meio ambiente e do sistema elétrico brasileiro.



Fonte: SIP - Presidencia da Republica - Regional Imprensa


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