Campo Grande (MS), Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025

GOVERNO FEDERAL| Agenda da Presidente Dilma Rousseff

06/05/2016

20:00

JE

Presidente Dilma Rousseff - Divulgação

09h00 - Cerimônia de contratação simultânea de 25 mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida com entidades rurais e urbanas

Palácio do Planalto

14h30 - Chegada ao Aeroporto de Juazeiro do Norte 

15h35 - Visita à Estação de Bombeamento EBI-2 do Eixo Norte, do Projeto de Integração do Rio São Francisco-PISF

Zona Rural de Cabrobó/PE

16h10 Cerimônia no âmbito da Visita à Estação de Bombeamento EBI-2 do Eixo Norte, do Projeto de Integração do São Francisco-PISF

Zona Rural de Cabrobó/PE

18h40 - Partida para Brasília

Agenda de Governo

8h00 - FGV: Divulgação do IGP-DI referente ao mês de abril.

9h00 - IBGE: Divulgação do IPCA do mês de abril e de resultados do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – Abril.

9h00 - Bacen/Curso Educação Financeira: Banco Central promove uma oficina de educação financeira para jornalistas. O diretor de Relações Institucionais e Cidadania, Luiz Edson Feltrim, faz a abertura do curso. O conteúdo será ministrado por João Evangelista de Sousa Filho, analista do departamento de Educação Financeira da instituição. A oficina dá um panorama sobre educação financeira e apresenta aos profissionais de imprensa as iniciativas desenvolvidas pelo Banco Central para auxiliar os cidadãos na tomada consciente de decisões financeiras, contribuindo para a inclusão financeira e a maior eficiência do Sistema Financeiro Nacional. Local:Edifício-Sede do Banco Central.

9h30 - Esporte/Inaugurações: Em Teresina, ministro Ricardo Leyser inaugura a pista de atletismo da Universidade Federal do Piauí. Às 16h, em Palmas, inaugura a pista de atletismo da Universidade Federal de Tocantins. Solenidade em Palmas contará com presença da ministra da Agricultura, Katia Abreu. As duas pistas, que contaram com recursos de 9,3 milhões e R$ 8,8 milhões, respectivamente, receberam certificação internacional nível 2 pela IAAF (Associação Internacional das Federações de Atletismo, na sigla em inglês) e comporão a Rede Nacional de Treinamentos de Atletismo, que reunirá 47 pistas oficiais em todo o Brasil.

9h30 - Desenvolvimento Agrário/Minas Gerais: No município de Montes Claros, ministro Patrus Ananias reúne-se com a direção do Movimento dos Sem Terra em Minas Gerais. Participa ainda da inauguração da Agroindústria Estrela do Norte, do Programa Terra Sol, empreendimento que beneficiará três municípios da região. Participa também de anúncio de convênio entre o Incra e o Rural Minas, para a realização de obras de infraestrutura básica em assentamentos. Local: Fazenda Senharol, área rural de Montes Claros. Às 13h, ainda em Montes Claros, participa de assinatura de Ato de Doação da Fazendinha da Secretaria de Patrimônio da União para a Universidade Federal de Minas Gerais. Local: Instituto de Ciências Agrárias – ICA/UFMG – Campus Montes Claros. Às 14h30, no mesmo local, profere palestra na Jornada Universitária ICA/UFMG, com o tema Desafios Atuais da Luta pela Terra.

11h00 - Meio Ambiente/Balanço do CAR: Ministra Izabella Teixeira apresenta balanço do desempenho do Cadastro Ambiental Rural. Na ocasião, lança o Atlas do Cadastro Ambiental Rural e o Relatório Técnico do Inventário Nacional Florestal no Distrito Federal. Também estará presente o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará. Local: Auditório Ipê Amarelo, do Ministério do Meio Ambiente.

12h30 - Defesa/Forças no Esporte: Ministro Aldo Rebelo participa de almoço com crianças do programa Forças no Esporte, desenvolvido pelo Ministério da Defesa, com o apoio da Marinha, Exército e Aeronáutica, e em parceria com os Ministérios do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Local: Clube do Rocha – Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército (SCES - Trecho 02 - Conjunto 01- Lote 10 - Lago Sul).

14h30 - Integração Nacional/Rio São Francisco: O ministro Josélio Moura visita a segunda estação de bombeamento (EBI-2) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, localizada em Cabrobó (PE). O objetivo é acompanhar os trabalhos de equipes em fase de testes de uma das maiores estruturas da obra. Em abril o projeto alcançou o índice de 86,3% de avanço físico nos dois eixos - Norte e Leste. Local: Estação de Bombeamento II (EBI-2), do Eixo Norte.

15h00 - Clima/ONU: A ministra em exercício da Ciência, Tecnologia e Inovação, Emília Ribeiro, lança, nesta sexta-feira (6), a Terceira Comunicação Nacional do Brasil (TCN) à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) e o Sistema de Registro Nacional de Emissões (Sirene), em entrevista coletiva no auditório da pasta. A TCN foi submetida pelo MCTI à Organização das Nações Unidas (ONU) em abril.

19h00 - MinC/Teia Nacional: Em Salvador, o ministro Juca Ferreira faz o lançamento da Teia Nacional, encontro de todos os pontos de cultura que acontecerá em novembro. Antes do início do evento, ministro Juca Ferreira concede entrevista coletiva, às 18 horas. Local: Teatro Vila Velha.

MTPS/Doméstico: O prazo para o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) do empregado doméstico referente à competência abril vence nesta sexta-feira. Quem perder o prazo terá de pagar multa de 0,33%, por dia de atraso, sobre o valor da contribuição.

MTPS/Combate ao Trabalho Escravo: A partir de hoje, MTPS passa a exibir uma série de vídeos sobre o trabalho análogo ao escravo no Brasil. Desde 1995, segundo o ministério, 50 mil trabalhadores já foram resgatados de trabalho semelhante à escravidão. Até 13 de maio, quando se comera a abolição da escravatura, um novo vídeo a cada dia contará história de quem sofreu ou combate a situação. A campanha poderá ser acompanhada em mtps.gov.br/trabalhoescravonao.

Agenda Rio 2016

Sexta-feira (06/05)

Tour/Tocha: A tocha olímpica passa pela cidade goiana de Caldas Novas, a partir das 17h.

Sábado (07/05)

Tour/Tocha: A tocha olímpica passa pela cidade mineira de Uberlândia, com início às 17h20, na Arena Multiuso (Sabiazinho), para um percurso de 16 km.

Domingo (08/05)

Tour/Tocha: A tocha olímpica passa pela cidade de Patos de Minas (MG), a partir das 17h20, da Lagoa Grande, para um percurso de 10 km.

Destaques no Diário Oficial da União

Fazenda:

- Entidades desportivas que aderiram ao Profut têm prazo prorrogado para parcelamento de débito. A Caixa divulga a versão 3 do Manual de Orientação - Regularidade do Empregador junto ao FGTS que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à regularidade do empregador junto ao FGTS, incluindo a prorrogação do prazo para a solicitação de parcelamento especial de débitos do FGTS para as entidades desportivas que aderirem ao PROFUT, disponibilizado no site www.caixa.gov.br, opção download - FGTS Manuais Operacionais.

- Caixa anuncia orçamento operacional para FGTS de R$ 66,5 bilhões em 2016. A circular dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, para o exercício de 2016, e dá outras providências.

- Receita estabelece regras para a revisão de ofício de créditos tributários. A portaria estabelece procedimentos para a revisão de ofício de créditos tributários, a pedido do contribuinte ou no interesse da administração, inscritos ou não em Dívida Ativa da União.

- BC decreta liquidação extrajudicial da Estratégia Investimentos. O ato decreta a liquidação extrajudicial da Estratégia Investimentos S.A. - Corretora de Valores e Câmbio.

MRE: 

Portaria cria comissão responsável pela organização do cinquentenário do Palácio Itamaraty. A comissão será integrada: pelo secretário-geral das Relações Exteriores; por um representante da assessoria de imprensa do gabinete; por um representante do gabinete; por um representante da Secretaria-Geral; por um representante da Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior, ou de unidade a ela subordinada; por um representante do Cerimonial; por um representante do Departamento Cultural, ou de unidade a ele subordinada; por um representante da Fundação Alexandre de Gusmão, ou de unidade a ela subordinada; e por um representante do Escritório de Representação no Rio de Janeiro.

Saúde: 

Anvisa suspende venda e uso de medicamento antisséptico tópico. A resolução determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o território nacional, dos lotes R1503226, R1503227 e R1503228 do produto Digliconato de Clorexidina 2% 100ML, marca Riohex 2% com Tensoativo, fabricados por Indústria Farmacêutica Rioquímica Ltda.

Integração: 


Defesa: 

Comando do Exército autoriza alienação de fração de bens imóveis da instituição em Alagoas. A portaria autoriza a alienação de fração com 18.866,29 m2 dos imóveis próprios nacionais localizados na Av. Fernandes Lima, nº 1.970, Bairro do Farol, Maceió/AL, mediante venda direta ao estado de Alagoas.

Alertas
  • Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural reúne-se para analisar proposta de tombamento de mais três obras do arquiteto Oscar Niemeyer: Passarela do Samba da cidade do Rio de Janeiro (RJ), Museu de Arte Contemporânea (MAC) de Niterói (RJ) e Conjunto de edificações projetadas do Parque do Ibirapuera (SP). Se forem aprovados, os três bens serão integrados aos outros 24 monumentos – já tombados desde 06 de dezembro de 2007. Reunião também marca os 80 anos do Iphan. Local: Palácio Gustavo Capanema, Centro do Rio de Janeiro.
  • Ministério da Saúde divulga balanço de visitas domiciliares e prediais de prevenção e eliminação de criadouros do mosquito Aedes aegypti.



Fonte: SIP - Presidencia da Republica


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