Campo Grande (MS), Quarta-feira, 18 de Março de 2026
Política / Economia
Gleice Jane critica posição do Comsefaz e defende redução de impostos sobre diesel para proteger população
Deputada afirma que debate vai além da arrecadação e cobra ação conjunta para conter impactos da crise internacional dos combustíveis
18/03/2026
12:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
A deputada estadual Gleice Jane (PT) criticou a posição do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), que se manifestou contra a redução de impostos sobre combustíveis, e defendeu medidas para aliviar o custo de vida da população diante da alta do diesel provocada pela crise no Oriente Médio.
A parlamentar argumenta que a decisão do Governo Federal de zerar tributos sobre o diesel busca conter a inflação e proteger principalmente as camadas mais vulneráveis.
“O diesel impacta diretamente o custo dos alimentos, do transporte e de toda a cadeia produtiva. Quando ele sobe, quem mais sofre é a população mais pobre”, afirmou.
Debate entre arrecadação e impacto social
Para Gleice Jane, a discussão não deve se limitar ao aspecto técnico, mas envolver uma escolha política sobre prioridades.
“É preciso decidir se o foco está em manter a arrecadação ou em proteger a população diante do aumento do custo de vida”, destacou.
A deputada também defende que os estados adotem medidas complementares, como a redução do ICMS, para ampliar o efeito da desoneração federal e reduzir o impacto da inflação.
Comsefaz contesta eficácia da redução
Em nota divulgada na terça-feira (17), o Comsefaz, presidido pelo secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira, criticou novas reduções tributárias sobre combustíveis.
Segundo o comitê, não há evidências de que cortes no ICMS sejam efetivamente repassados ao consumidor final, podendo os descontos serem absorvidos ao longo da cadeia de distribuição.
“Não há base empírica consistente para afirmar que a redução do ICMS resultaria em benefício direto à população”, apontou a entidade.
Cenário de pressão internacional
A discussão ocorre em meio à instabilidade no mercado global de petróleo, intensificada pelo conflito no Irã, que tem pressionado os preços dos combustíveis e impactado a logística e a inflação no Brasil.
Na última semana, a União anunciou a redução temporária de tributos, gerando queda estimada de R$ 0,32 por litro de diesel.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, afirmou que a medida busca mitigar efeitos externos fora do controle do governo.
Impacto fiscal para estados e municípios
O Comsefaz também alertou que a redução de tributos federais, como a Cide-Combustíveis, pode afetar receitas destinadas à infraestrutura de transporte nos estados e municípios, ampliando o desafio fiscal das administrações locais.
Diante do cenário, o debate segue em aberto, envolvendo equilíbrio fiscal, impacto social e coordenação entre União e estados para enfrentar os efeitos da crise internacional no preço dos combustíveis.
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