O deputado estadual Coronel David (PL) apresentou nesta quarta-feira, 11 de março de 2026, uma indicação ao governador Eduardo Corrêa Riedel (PSDB) solicitando a autorização para realização do Curso de Habilitação de Oficiais do Quadro Auxiliar de Oficiais Militares da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS).

O pedido também foi encaminhado ao secretário de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira, e ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Renato dos Anjos Garnes.

A proposta tem como objetivo reduzir a defasagem no quadro de oficiais subalternos da corporação, considerada crítica segundo dados do efetivo atual da PM.

Vacância chega a quase 70% no posto de segundo-tenente

De acordo com informações oficiais da Polícia Militar, o maior déficit está no posto de segundo-tenente, considerado a base do quadro de oficiais auxiliares.

Das 73 vagas previstas, apenas 22 estão ocupadas, deixando 51 cargos vagos, o que representa 69,86% de vacância. Na prática, o posto opera com pouco mais de 30% da capacidade prevista.

Segundo Coronel David, essa situação compromete o funcionamento da estrutura hierárquica da corporação.

“A ausência de oficiais subalternos gera sobrecarga sobre os subtenentes e interrompe o fluxo natural da carreira militar”, afirmou o parlamentar na justificativa da indicação encaminhada ao Executivo estadual.

Defasagem afeta toda a cadeia de comando

O levantamento também aponta impactos em outros postos do Quadro Auxiliar de Oficiais da PMMS.

Entre os dados apresentados:

• 40% de déficit no posto de major

• 22,58% de vacância no posto de capitão

• 24,39% de vagas em aberto entre primeiros-tenentes

Segundo o deputado, esse desequilíbrio provoca um fenômeno conhecido nas estruturas militares como efeito cascata, no qual a ausência de promoções em níveis inferiores impede o avanço nas demais graduações.

“Sem a formação de novos oficiais, as promoções deixam de ocorrer nos níveis superiores, provocando estagnação funcional na carreira”, explicou Coronel David.

Progressão de carreira está bloqueada

O impacto da falta de formação de oficiais é sentido diretamente entre os 254 subtenentes atualmente em atividade na PMMS.

Muitos desses profissionais já possuem tempo de serviço e requisitos necessários para disputar a ascensão ao oficialato, mas a progressão permanece bloqueada devido à ausência de novos cursos de habilitação.

No sistema da Polícia Militar, o Curso de Habilitação de Oficiais (CHO) é o mecanismo que permite que praças experientes ingressem no quadro de oficiais auxiliares, fortalecendo a estrutura de comando e gestão da corporação.

Critérios de seleção

A proposta apresentada pelo deputado prevê que o processo de seleção siga os critérios estabelecidos na legislação vigente, com:

• 80% das vagas preenchidas por antiguidade

• 20% por mérito intelectual

A realização do curso depende de autorização do Governo do Estado por meio de decreto estadual.

Para Coronel David, além de recompor o efetivo, a medida ajudaria a restabelecer o fluxo natural da carreira militar e fortalecer a capacidade operacional da corporação.

“Além de corrigir a defasagem numérica, a abertura do curso restabelece a progressão funcional e reforça a gestão operacional da Polícia Militar”, concluiu o parlamentar.