Campo Grande (MS), Sábado, 18 de Abril de 2026
Política / Justiça
Ary Raghiant Neto anuncia saída do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Desembargador deve deixar a Corte entre 20 e 30 de março; vaga será preenchida por novo processo do quinto constitucional
25/02/2026
06:45
INVESTIGA MS
DA REDAÇÃO
©ARQUIVO
O desembargador Ary Raghiant Neto informou que apresentará pedido de exoneração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no próximo mês, encerrando sua passagem pela Corte após pouco mais de três anos. A decisão já foi comunicada ao presidente do Tribunal, Dorival Pavan, ao governador Eduardo Riedel e ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso do Sul, Bitto Pereira.
O desligamento está previsto para ocorrer entre 20 e 30 de março, após a conclusão dos processos atualmente distribuídos ao gabinete.
Indicado em 2022 pelo então governador Reinaldo Azambuja, Raghiant assumiu a vaga da advocacia pelo quinto constitucional, tomando posse em novembro de 2022 como o 37º desembargador da formação atual do TJMS.
Formado em Direito pela FUCMAT (atual UCDB) em 1991, com especialização nas áreas empresarial, tributária e eleitoral, o magistrado afirmou que a decisão tem caráter pessoal e profissional.
“Minha essência é ser advogado”, declarou ao explicar o retorno à atividade privada. Segundo ele, o período na magistratura proporcionou aprendizado institucional e compreensão aprofundada do funcionamento do Judiciário, mas a identificação com a advocacia prevaleceu.
Antes da nomeação ao Tribunal, Raghiant teve atuação consolidada na área tributária e eleitoral, além de experiência como professor de Direito. Também representou o TJMS e a OAB, enquanto conselheiro federal, no Conselho Nacional de Justiça.
Com a formalização da vacância, a OAB/MS deverá abrir novo processo seletivo para advogados interessados na vaga do quinto constitucional. A Constituição Federal estabelece requisitos como mínimo de 10 anos de exercício profissional, notório saber jurídico e reputação ilibada.
O procedimento prevê a formação de uma lista sêxtupla pela OAB, posteriormente reduzida a lista tríplice pelo TJMS, cabendo ao governador Eduardo Riedel a escolha final do nome que ocupará o cargo.
A saída de Raghiant reabre o debate sobre a composição do Tribunal e reforça a dinâmica institucional prevista para o preenchimento das vagas destinadas à advocacia na magistratura estadual.
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