O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Gerson Claro (PP), reiterou nesta semana sua posição firme contra o aumento de impostos como saída para reforçar a arrecadação estadual. Em meio ao debate nacional sobre o reajuste da alíquota modal do ICMS, o parlamentar destacou que o Estado mantém a menor alíquota do país, fixada em 17%, enquanto diversas unidades da federação já elevaram suas tarifas para acima de 20% em 2025.

Segundo Gerson Claro, a decisão de preservar a competitividade tributária representa uma escolha deliberada do Governo do Estado, que opta por não repassar ao contribuinte o peso de eventuais ajustes fiscais. A manutenção da alíquota implica abrir mão de um potencial incremento anual entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão, mas reforça o compromisso com o setor produtivo e com as famílias.

“O Mato Grosso do Sul mantém 17% e isso tirou dos cofres a possibilidade de ampliar em 800 milhões a 1 bilhão a sua receita anual”, declarou o parlamentar.

Gestão responsável e técnica

Gerson Claro ressaltou que o governador Eduardo Riedel conduz uma política fiscal baseada em responsabilidade, planejamento e técnica, rejeitando soluções imediatistas que passam pelo aumento de carga tributária.

“Para alguns, tecnicamente falando, é muito fácil: teve problema de caixa, aumenta imposto. Não é a opção do governador Eduardo Riedel. A opção dele é não aumentar imposto para o cidadão sul-mato-grossense.”

Em vez de elevar tributos, o Executivo adotou medidas de contingenciamento e racionalização da máquina pública, com cortes de custeio que não prejudicam o funcionamento dos serviços essenciais.

Capacidade de investimento garantida

O presidente da ALEMS também destacou que a solidez fiscal de Mato Grosso do Sul permite ao Estado contratar financiamentos estratégicos sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.

“Só existe a possibilidade de pegar o financiamento porque tem capacidade de pagar. Esse empréstimo é oferecido para quem tem muita capacidade de pagamento.”

Na terça-feira (11), a Assembleia aprovou autorização para o Estado contratar R$ 950 milhões junto ao Banco do Brasil, garantindo a continuidade dos investimentos em infraestrutura sem aumentar a carga tributária.

PIB forte reforça estratégia fiscal

Dados do IBGE apontam que Mato Grosso do Sul registrou, em 2023, um crescimento real do PIB de 13,4%, o segundo maior do Brasil e mais de quatro vezes superior à média nacional. O Estado alcançou R$ 184,4 bilhões em riqueza gerada, com PIB per capita de R$ 66.884,75, o 6º maior do país e o 2º do Centro-Oeste.

O desempenho é impulsionado por:

• Crescimento superior a 25% na agropecuária

• Avanço consistente da indústria

• Expansão significativa do setor de serviços

O cenário confirma que alíquota mais baixa e políticas de contenção de gastos podem conviver com um modelo de crescimento econômico forte, sustentável e competitivo.