Campo Grande (MS), Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
Política / Justiça
Hugo Motta diz a líderes que STF vai derrubar anistia e tenta esvaziar pauta sobre 8 de janeiro
Presidente da Câmara alerta que proposta será considerada inconstitucional; oposição vê manobra para tirar tema do centro da agenda legislativa
21/05/2025
08:30
DA REDAÇÃO
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). — Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Durante a reunião de líderes partidários desta terça-feira (20), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não adianta aprovar a proposta de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) deve declarar a medida inconstitucional. O alerta foi interpretado por diversos parlamentares como uma tentativa de tirar o tema da pauta central da Casa, onde tem contaminado outros debates.
“Aprovamos aqui, o presidente sanciona e o STF derruba. Não adianta insistir se a Corte vai invalidar”, teria dito Motta, segundo líderes presentes à reunião.
A declaração ocorre num momento em que a oposição tenta emplacar a anistia como pauta prioritária, inclusive com relatórios que estendem o perdão a crimes eleitorais e políticos relacionados aos atos antidemocráticos, o que poderia beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A versão atual do projeto defendida por setores bolsonaristas anistia condenados do passado e também atos futuros relacionados ao 8 de janeiro, inclusive garantindo direitos políticos aos envolvidos. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), propôs uma versão alternativa e mais restrita, que perdoa apenas quem não participou de depredações comprovadas por imagens.
“Me recuso a fazer um texto que precise da aprovação do STF. Já temos uma proposta parcial que atende ao devido equilíbrio”, afirmou Sóstenes.
Parlamentares da oposição interpretaram a fala de Hugo Motta como sinal de que o Congresso não avançará com a proposta sem um sinal verde do Supremo. Já líderes da base aliada viram a sugestão de um novo texto como uma forma de pressionar o PL a declarar se a anistia deve ou não beneficiar Jair Bolsonaro.
“O recado foi claro: se quiserem seguir com o projeto, terão que limitar seus efeitos e evitar confronto direto com o STF”, resumiu um líder governista.
O projeto de anistia ganhou força entre setores da oposição como resposta às condenações do STF por participação nos atos golpistas do 8 de janeiro.
A proposta, no entanto, gera divisão entre parlamentares e esbarra na resistência do Judiciário, que considera inconstitucional qualquer tentativa de perdoar crimes contra o Estado Democrático de Direito.
A movimentação de Hugo Motta foi vista como uma tentativa de desarmar uma pauta que tem travado outras votações no Legislativo.
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