Campo Grande (MS), Sexta-feira, 18 de Abril de 2025
Política / Assembleia Legislativa
Projeto de Hashioka propõe até 50% de desconto no IPVA para veículos híbridos em MS
Proposta amplia benefícios fiscais já concedidos a elétricos e incentiva transição para mobilidade limpa
10/04/2025
12:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O deputado estadual Roberto Hashioka (União Brasil) apresentou, nesta quinta-feira (10), durante sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), o Projeto de Lei 85/2025, que propõe a inclusão de desconto de até 50% no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para automóveis híbridos registrados no estado.
A proposta altera dispositivos da Lei Estadual 1.810/1997, ampliando os benefícios tributários já concedidos a veículos elétricos e visa incentivar a adoção de tecnologias de menor impacto ambiental, alinhando o Estado ao esforço global de redução de emissões de gases poluentes.
O texto acrescenta um novo inciso ao Artigo 153 da lei, e, segundo Hashioka, representa mais um mecanismo de incentivo fiscal à substituição gradual da frota por veículos com menor pegada ambiental.
“A crescente preocupação com as mudanças climáticas e a degradação ambiental têm impulsionado governos ao redor do mundo a adotarem políticas públicas que promovam a redução da emissão de gases poluentes. Aqui no Brasil, diversos estados já implementaram benefícios fiscais para veículos elétricos e híbridos”, justificou o parlamentar.
O projeto é fundamentado no Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) e reconhece os veículos híbridos como alternativa de transição rumo a uma mobilidade totalmente limpa. A tecnologia híbrida, que combina motor à combustão e propulsão elétrica, permite maior eficiência energética e menor emissão de poluentes.
“Em Mato Grosso do Sul, já houve uma modificação na Lei visando implementar incentivos fiscais para veículos elétricos. Agora é a vez dos híbridos”, afirmou Hashioka.
O Projeto de Lei 85/2025 segue agora para análise da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Alems. Se aprovado, poderá beneficiar diretamente proprietários e consumidores interessados na transição para veículos mais sustentáveis, além de fomentar o mercado local de veículos híbridos.
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