O Ministério da Educação (MEC) realiza nesta segunda-feira (7) o pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio da rede pública nascidos em novembro e dezembro. O valor de R$ 200, correspondente ao Incentivo Matrícula, encerra o cronograma escalonado de depósitos conforme o mês de nascimento.

Em Mato Grosso do Sul, o programa já beneficia cerca de 44,2 mil estudantes, com um investimento total de R$ 106,4 milhões apenas no primeiro ano. A expansão da iniciativa passou a contemplar também estudantes do Cadastro Único (CadÚnico) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), ampliando o alcance do incentivo.

📅 Calendário do pagamento escalonado

O depósito da parcela do Incentivo Matrícula foi realizado nas seguintes datas:

• 31/03 – Nascidos em janeiro e fevereiro

• 01/04 – Nascidos em março e abril

• 02/04 – Nascidos em maio e junho

• 03/04 – Nascidos em julho e agosto

• 04/04 – Nascidos em setembro e outubro

• 07/04 – Nascidos em novembro e dezembro

💰 Como funciona o Pé-de-Meia

Conhecido como Poupança do Ensino Médio, o programa oferece até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos escolares, por meio de quatro tipos de incentivo:

1. Incentivo Matrícula: R$ 200 anuais para quem confirma a matrícula.

2. Incentivo Frequência: R$ 200 mensais para quem mantém 80% de presença (até 9 parcelas por ano).

3. Incentivo Conclusão: R$ 1.000 ao fim de cada ano letivo, mediante aprovação e participação em avaliações.

4. Incentivo Enem: R$ 200 para quem faz as provas do Enem no 3º ano.

Para estudantes da EJA, o valor é de R$ 225 por parcela, com quatro parcelas por semestre, totalizando R$ 900 a cada seis meses cursados.

🏦 Como são feitos os depósitos?

Os valores são pagos diretamente pela Caixa Econômica Federal, em contas digitais abertas automaticamente em nome dos estudantes, sem necessidade de comparecimento presencial.

Os estudantes podem consultar a situação do benefício pelo app:

📱 Jornada do Estudante (MEC) – Disponível gratuitamente para Android e iOS
🔍 Acesso com CPF e conta Gov.br

✅ Requisitos para receber o benefício

Para ser incluído automaticamente no programa, o estudante precisa:

• Estar matriculado no ensino médio regular ou na EJA de escola pública

• Ter entre 14 e 24 anos (ensino regular) ou 19 a 24 anos (EJA)

• Possuir CPF regularizado

• Estar inscrito no CadÚnico até 7 de fevereiro de 2025

• Renda familiar per capita de até meio salário mínimo

📈 Impacto em MS e no Brasil

• 📍 MS: 44,2 mil estudantes beneficiados

• 💸 Investimento em MS: R$ 106,4 milhões em 2025

• 🧑‍🎓 Brasil: 3,9 milhões de parcelas neste mês, sendo 1,3 milhão para estudantes do 1º ano do ensino médio

O programa representa um dos principais esforços do governo federal para reduzir a evasão escolar, estimular a permanência dos alunos no ensino médio e promover igualdade de oportunidades educacionais.