Campo Grande (MS), Segunda-feira, 10 de Março de 2025
POLÍTICA
Coronel David reforça combate à violência e defesa das mulheres em MS
Deputado estadual propõe leis para fortalecer a segurança e proteção das mulheres
08/03/2025
08:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
No Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Coronel David (PL) destacou suas ações e projetos voltados à proteção e defesa das mulheres em Mato Grosso do Sul. Como presidente da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Assembleia Legislativa, ele tem liderado propostas para combater a violência doméstica e familiar no estado.
✔️ PEC nº 87/2021 – impede a nomeação de condenados por violência doméstica ou familiar para cargos públicos de confiança ou efetivos, garantindo que agressores não ocupem funções no poder público.
✔️ Lei nº 5.038 – criou o Cadastro Estadual de Pedófilos, ferramenta que já cadastrou mais de 600 infratores condenados, auxiliando na identificação e monitoramento de criminosos, reforçando a segurança de crianças e adolescentes.
✔️ PL nº 220/2023 – prevê que agressores de mulheres sejam responsabilizados financeiramente pelos custos médicos das vítimas, garantindo que o atendimento médico seja custeado pelos próprios criminosos, e não pelo sistema de saúde pública.
🔴 A cada 10 minutos, uma mulher ou menina perde a vida para a violência dentro de casa.
🔴 Mato Grosso do Sul registra altos índices de violência doméstica e feminicídio.
🔴 Medidas legislativas são essenciais para punir agressores e garantir mais proteção às vítimas.
“A cada 10 minutos, uma mulher ou menina perde a vida para a violência dentro de casa! Reforço meu compromisso na defesa das mulheres com trabalho. Segurança, proteção e dignidade para nossas mulheres são prioridade”, declarou Coronel David.
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