O Dia Internacional da Mulher, celebrado neste sábado, 8 de março, vai além das homenagens e reforça a luta pelo fim da violência contra a mulher. Em Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Professor Rinaldo Modesto tem atuado na criação de leis que fortalecem a rede de combate à violência doméstica e garantem proteção às vítimas.

Desde seu primeiro mandato, o parlamentar propôs diversos projetos na Assembleia Legislativa, que hoje se tornaram importantes leis estaduais para a defesa dos direitos das mulheres.

📜 Leis de proteção à mulher em MS

Entre as medidas implementadas por meio de leis de autoria do deputado, destacam-se:

✔️ Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Mulher e os 16 Dias de Ativismo – ações anuais de conscientização sobre o tema.
✔️ Lei Maria da Penha vai à Escola – inclusão do tema como matéria transversal nas escolas estaduais, promovendo educação e prevenção.
✔️ Criação da primeira “Sala Lilás” – espaço especializado para acolhimento de mulheres vítimas de violência, implantado inicialmente no IMOL (Instituto Médico-Odontológico Legal) em Campo Grande e posteriormente expandido para outras cidades.
✔️ “Agosto Lilás” – campanha anual de enfrentamento à violência contra a mulher.
✔️ Divulgação obrigatória do Disque 180 – canal de denúncia e apoio a vítimas de violência doméstica.
✔️ Lei do Minuto Seguinte – garante atendimento prioritário e integral a vítimas de violência sexual.
✔️ Proteção de dados de mulheres vítimas de violência cadastradas em programas sociais – assegura a confidencialidade das informações.
✔️ Prioridade de atendimento para mulheres gestantes, mães com crianças de colo ou responsáveis por pessoas com deficiência ou TEA (Transtorno do Espectro Autista).

📊 Números alarmantes da violência contra a mulher em MS

Os dados do Painel de Violência Doméstica de Mato Grosso do Sul revelam a gravidade do problema:

🔴 6 feminicídios registrados nos primeiros 60 dias de 2025.
🔴 Quase 3 mil mulheres denunciaram agressões no mesmo período.
🔴 Em 2024, a média foi de 56 vítimas por dia, totalizando mais de 20,3 mil mulheres que sofreram violência doméstica.

🗣️ Educação como ferramenta de transformação

O deputado Rinaldo enfatiza a necessidade de conscientização e prevenção:

“Os números são estarrecedores. Temos leis, políticas e mecanismos de proteção, mas a violência persiste. Acredito no poder transformador da educação, por isso criamos leis que levam conscientização para adolescentes e jovens dentro das escolas”, destaca o parlamentar.

💜 Mensagem para o Dia Internacional da Mulher

Neste 8 de março, o parlamentar reforçou seu compromisso com a causa e deixou uma mensagem de apoio às mulheres sul-mato-grossenses:

“Minha mensagem para todas as mulheres é de esperança e força. Vocês não estão sozinhas nessa luta. Muitos homens também estão comprometidos com o fim da violência. Juntos, mulheres e homens, vamos reverter essa dura realidade.”