Campo Grande (MS), Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
POLÍTICA
Deputado Caravina assume presidência da CCJR e promete agilidade na tramitação de projetos
Parlamentar reforça compromisso com eficiência e dinamismo na análise das propostas legislativas
18/02/2025
17:00
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O deputado estadual Pedro Arlei Caravina (PSDB) assumiu, neste ano, a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), considerada a mais importante instância da Casa de Leis. Em entrevista, o parlamentar destacou que sua gestão será pautada na agilidade e eficiência na análise dos projetos.
📢 "A CCJR é essencial para o funcionamento da Assembleia. Todos os projetos passam por ela, pois é a instância que analisa a constitucionalidade das matérias. Nosso objetivo é garantir um trâmite rápido e eficiente, evitando que propostas inconstitucionais avancem e tragam problemas futuros", afirmou Caravina.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação tem a função de analisar a legalidade, constitucionalidade e coerência jurídica de todos os projetos apresentados na Assembleia. Nenhuma matéria pode ser votada em plenário sem o parecer da comissão.
📌 Principais funções da CCJR:
✔ Avaliar constitucionalidade e legalidade das propostas legislativas
✔ Garantir que os projetos sigam trâmites adequados
✔ Organizar e distribuir as pautas das sessões legislativas
✔ Acelerar a análise de propostas urgentes e estratégicas
📢 "Não se trata apenas de analisar a constitucionalidade, mas também de assegurar que os projetos sigam os trâmites adequados e sejam devidamente discutidos. Algumas matérias precisam de ritmo acelerado para garantir que sejam votadas dentro dos prazos necessários", explicou Caravina.
O deputado destacou que sua prioridade será manter um fluxo dinâmico e organizado na CCJR, evitando atrasos e morosidade na tramitação das propostas.
📢 "A responsabilidade é grande, pois cabe ao presidente dar o ritmo adequado às análises. Algumas matérias exigem urgência, principalmente aquelas que impactam diretamente o governo do Estado e a população", ressaltou.
Caravina pretende garantir que a Assembleia Legislativa funcione com eficiência, analisando as matérias com celeridade e segurança jurídica.
📢 "Nosso compromisso é fazer com que os projetos avancem de forma rápida e segura. Vamos trabalhar com responsabilidade e dedicação para que as demandas da sociedade sejam analisadas com a agilidade que se espera", concluiu o parlamentar.
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