Campo Grande (MS), Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
POLÍTICA
Deputado Paulo Duarte solicita ao MPF que Anatel fiscalize rede elétrica e telecomunicações em MS
Parlamentar cobra maior controle sobre cabos e fios soltos em postes, apontando riscos à população
13/02/2025
14:16
DA REDAÇÃO
©DIVULGAÇÃO
O deputado estadual Paulo Duarte (PSB) protocolou uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) nesta semana, cobrando da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a fiscalização e manutenção dos fios, cabos e cordoalhas soltos na estrutura da rede elétrica em Mato Grosso do Sul.
A ação tem como base a necessidade de que a Anatel exija das concessionárias de telefonia e internet a remoção de equipamentos em desuso, garantindo que o compartilhamento de infraestrutura com as concessionárias de energia elétrica seja feito de forma organizada e segura.
📌 Responsabilidade das operadoras – Os cabos e fios soltos, muitas vezes abandonados nos postes, são de incumbência das operadoras de telefonia e internet, que devem ser notificadas pela Anatel para regularizar a situação.
📌 Risco à população – A falta de organização e a presença de fiação solta aumentam o risco de acidentes e prejudicam a segurança pública.
📌 Omissão da Anatel – Segundo o deputado, a agência reguladora tem falhado na fiscalização em Mato Grosso do Sul, permitindo que as operadoras não realizem a devida manutenção dos cabos.
Antes de acionar o MPF, Paulo Duarte reuniu-se com o presidente da Energisa em MS, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no estado. Durante o encontro, solicitou que a empresa retome os trabalhos de retirada da fiação em desuso.
“Estamos pedindo que o MPF determine à Anatel que cumpra seu papel em Mato Grosso do Sul e fiscalize as empresas de telefonia e internet. Embora haja um compartilhamento da estrutura de energia elétrica, a agência reguladora de telecomunicações está ausente no estado”, criticou o deputado.
A representação protocolada pelo parlamentar pede que tanto as operadoras de telecomunicações quanto a própria Anatel sejam responsabilizadas pelos danos causados à população devido à desorganização na instalação e manutenção dos cabos.
Duarte reforçou que seguirá cobrando medidas concretas para garantir que as concessionárias cumpram suas obrigações, evitando novos problemas de infraestrutura urbana e riscos de acidentes.
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