O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) definiu a sua nova presidência para o biênio 2025/2026. Em eleição realizada nesta terça-feira (28), o desembargador Carlos Eduardo Contar foi eleito presidente do órgão, enquanto o desembargador Sérgio Fernandes Martins assumirá a função de vice-presidente e corregedor.

A sessão foi presidida pelo desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, atual vice-presidente em exercício. Além dos magistrados eleitos, participaram da votação os membros da Corte Eleitoral:

• Dr. Vitor Guibo
• Dr. Márcio de Ávila Filho
• Dr. Fernando Nielsen
• Dr. Alexandre Antunes da Silva
• Dr. Fernando Bonfim Duque Estrada
• Procurador Regional Eleitoral, Dr. Luiz Gustavo Mantovani

Os novos dirigentes assumem os cargos deixados pelo desembargador Julizar Barbosa Trindade, que presidiu o TRE-MS até esta quarta-feira (29), e pelo vice-presidente Paschoal Carmello Leandro.

A posse oficial dos magistrados ocorrerá na segunda-feira (3 de fevereiro). Na mesma cerimônia, serão empossados os desembargadores Luiz Tadeu Barbosa Silva e Marco André Nogueira Hanson como membros substitutos.

PERFIL DO NOVO PRESIDENTE: DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR

O desembargador Carlos Eduardo Contar possui extensa trajetória jurídica. Em 1986, ingressou no Ministério Público como promotor de Justiça Substituto e, em 2001, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça. Atuou como coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Habitação, Urbanismo e Patrimônio Histórico e Cultural.

Ingressou na magistratura em 2007, ocupando a vaga reservada ao quinto constitucional do Ministério Público. Em 2019, assumiu o cargo de vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) e, em janeiro de 2021, tornou-se presidente da Corte.

Na Justiça Eleitoral, atuou como promotor eleitoral na 8ª Zona Eleitoral de Campo Grande, entre 1998 e 1999. Em 2015, foi nomeado membro substituto do TRE-MS e reconduzido ao cargo em 2017. Em maio de 2023, foi eleito vice-presidente da Corte Eleitoral.

PERFIL DO NOVO VICE-PRESIDENTE: DESEMBARGADOR SÉRGIO FERNANDES MARTINS

Natural de Dourados, o desembargador Sérgio Fernandes Martins possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1982. Concluiu mestrado em Direito das Obrigações pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e mestrado em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho (UGF), em 2005.

Atuou como advogado de 1985 a 2007, quando ingressou na magistratura como desembargador, ocupando a vaga do quinto constitucional reservado à advocacia.

Entre as suas funções, foi:

• Vereador eleito por Campo Grande
• Presidente da União de Vereadores de Mato Grosso do Sul
• Advogado-geral e Procurador-geral do Município de Campo Grande
• Subchefe para Assuntos Jurídicos da Secretaria de Governo do Estado de Mato Grosso do Sul
• Professor de Direito Comercial, Direito Econômico e Direito Empresarial na UCDB por 19 anos

GESTÃO TRANSITÓRIA NO TRE-MS

O desembargador Carlos Eduardo Contar já ocupava provisoriamente a presidência do TRE-MS desde julho de 2024, conforme previsto no Regimento Interno do Tribunal, após a aposentadoria de desembargadores que integravam a Corte.

A nova gestão do TRE-MS assume em um período crucial, com a preparação das eleições municipais de 2026, além da modernização dos processos eleitorais no estado.