O programa federal Pé-de-Meia, lançado no início de 2024, encerrou o ano com mais de 3,9 milhões de estudantes beneficiados. Destinado a alunos do ensino médio de escolas públicas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o programa oferece incentivos financeiros e educacionais que totalizam até R$ 9,2 mil por estudante ao longo de toda a etapa do ensino médio.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Pé-de-Meia é atualmente a maior política de combate à desigualdade social no país, ficando atrás apenas do Bolsa Família. O programa conta com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões.

Distribuição Regional

Em termos absolutos, o estado de São Paulo concentra a maior quantidade de beneficiados, com 538.604 alunos, seguido pela Bahia, com 410.639, e Minas Gerais, com 351.666. Esses números refletem a ampla abrangência do programa nas principais regiões do país.

Objetivos e Impacto

O Pé-de-Meia foi criado para incentivar a conclusão do ensino médio, uma etapa que, segundo o Censo Escolar de 2023, apresenta a maior taxa de repetência (3,9%) e evasão (5,9%) da educação básica. A maior parte dos estudantes impactados pelo programa pertence a populações mais vulneráveis:

• Educação quilombola: 11,9% de repetência e 4,6% de evasão
• Educação indígena: 10,7% de repetência e 5,2% de evasão
• Educação rural: 5,2% de repetência e 5,9% de evasão
• Educação especial: 3,9% de repetência e 6,2% de evasão

Motivações para a Evasão Escolar

Segundo o estudo "Educação brasileira em 2022 – A voz de adolescentes", realizado pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), os principais motivos para a evasão escolar são:

• 48% dos adolescentes deixaram de estudar para trabalhar e complementar a renda familiar.
• 30% não conseguiram acompanhar as explicações ou atividades propostas pelos professores.

Declarações Oficiais

Em fevereiro, ao divulgar os dados do Censo Escolar, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou: “Não podemos deixar ninguém para trás! O Pé-de-Meia complementa uma série de iniciativas do governo federal para tornar a escola mais atrativa”. Segundo ele, o programa se soma a um conjunto de ações da pasta para promover “uma educação à qual todos tenham acesso e na qual todos permaneçam na escola, com qualidade e sem as desigualdades existentes”.

Como Funciona o Programa

O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar, o aluno deve:

1. Ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico.
2. Ter uma renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo.
3. Comprovar matrícula e frequência escolar.

Os benefícios incluem:

• Incentivo mensal de R$ 200, sacável a qualquer momento.
• Depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído com aprovação, acumulados como poupança para serem sacados após a formatura.
• Adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

No total, o estudante pode receber até R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio.

Adesão e Implementação

A adesão dos estudantes ocorre por meio de um termo de compromisso assinado pelas redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio. Essas redes informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC) através de um sistema informatizado, garantindo a correta distribuição dos benefícios.

Considerações Finais

O Pé-de-Meia representa uma importante iniciativa do governo federal para combater a desigualdade social e reduzir as taxas de evasão e repetência no ensino médio. Com um investimento robusto e uma ampla cobertura nacional, o programa busca garantir que mais jovens tenham a oportunidade de concluir seus estudos e construir um futuro melhor.

Principais Números do Programa Pé-de-Meia 2024:

• Total de Beneficiados: 3,9 milhões
• Investimento Anual: R$ 12,5 bilhões
• Valor Total por Estudante: R$ 9,2 mil
• Estados com Mais Beneficiados:
  • São Paulo: 538.604
  • Bahia: 410.639
  • Minas Gerais: 351.666

O Pé-de-Meia encerra 2024 como uma das maiores iniciativas de apoio à educação no Brasil, refletindo o compromisso do governo em promover a inclusão e o desenvolvimento social através da educação.