A diplomação dos vereadores eleitos em Campo Grande está marcada para esta quarta-feira, 18 de dezembro, às 19h30, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). Durante o evento, os reeleitos e os novos parlamentares receberão o documento oficial que comprova sua eleição e os habilita a tomar posse no cargo. A data foi confirmada pela assessoria da Câmara de Vereadores.

Posse dos Vereadores e Recesso Parlamentar

A posse dos vereadores está prevista para o dia 1º de janeiro de 2025, quando também será realizada a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal. Após essa data, os vereadores entrarão em recesso parlamentar até fevereiro, salvo em casos de convocação para sessões extraordinárias.

Renovação na Câmara Municipal

A Câmara de Campo Grande conta atualmente com 29 cadeiras. Nas eleições realizadas em outubro passado, houve uma significativa renovação de quase 50% dos membros. Ao todo, 15 vereadores estão deixando a Câmara, enquanto 14 estão retornando para renovar seus mandatos.

Situação das Contas de Campanha

Até o momento, dois novos vereadores tiveram suas contas de campanha reprovadas pela Justiça Eleitoral. Jean Ferreira (PT) e Leinha (Avante) enfrentaram irregularidades em suas campanhas, mas ambos devem ser diplomados conforme as decisões judiciais em andamento.

Requisitos para Diplomação

Segundo a Justiça Eleitoral, o diploma de vereador deve incluir o nome do candidato, a indicação da legenda partidária pela qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito e sua classificação como titular ou suplente. Outras informações podem ser adicionadas conforme critério do juiz ou do tribunal responsável. No entanto, a legislação prevê que candidatos com registro de candidatura indeferido não devem ser diplomados, mesmo que o processo esteja em andamento.

Resultados das Eleições Municipais

No dia 6 de outubro deste ano, milhares de campo-grandenses foram às urnas para eleger os vereadores da próxima legislatura. Foram contabilizados 481.399 votos válidos no pleito.

Sistema de Eleição Proporcional

A distribuição das vagas na Câmara Municipal é feita por meio de um sistema proporcional, que considera o quociente eleitoral. Este quociente é obtido dividindo-se o número de votos válidos pela quantidade de vagas disponíveis no Legislativo. Apenas os partidos que alcançam o quociente eleitoral elegem vereadores. Posteriormente, calcula-se o quociente partidário, que é a soma dos votos válidos de cada partido dividida pelo quociente eleitoral, determinando o número de vagas que cada partido pode ocupar na Câmara. Os candidatos mais votados dentro de cada partido preenchem as vagas disponíveis.

Vereadores Eleitos em Campo Grande

A seguir, a lista dos 29 vereadores eleitos em Campo Grande, com a quantidade de votos recebidos:

1. Marquinhos Trad (PDT) – 8.567 votos
2. Rafael Tavares (PL) – 8.128 votos
3. Carlão (PSB) – 6.912 votos
4. Silvio Pitu (PSDB) – 6.409 votos
5. Veterinário Francisco (União) – 6.371 votos
6. Fábio Rocha (União) – 6.314 votos
7. Professor Riverton (PP) – 6.271 votos
8. Junior Coringa (MDB) – 6.131 votos
9. Dr. Victor Rocha (PSDB) – 5.355 votos
10. Professor Juari (PSDB) – 5.050 votos
11. Flavio Cabo Almi (PSDB) – 5.003 votos
12. Luiza Ribeiro (PT) – 4.982 votos
13. André Salineiro (PL) – 4.782 votos
14. Papy (PSDB) – 4.641 votos
15. Ana Portela (PL) – 4.577 votos
16. Neto Santos (Republicanos) – 4.576 votos
17. Maicon Nogueira (PP) – 4.236 votos
18. Delei Pinheiro (PP) – 4.179 votos
19. Wilson Lands (Avante) – 4.148 votos
20. Herculano Borges (Republicanos) – 4.119 votos
21. Beto Avelar (PP) – 4.063 votos
22. Dr. Jamal (MDB) – 4.030 votos
23. Landmark (PT) – 4.022 votos
24. Clodoilson Pires (Pode) – 3.859 votos
25. Jean Ferreira (PT) – 3.768 votos
26. Dr. Lívio (União) – 3.636 votos
27. Ronilço Guerreiro (Pode) – 3.244 votos
28. Leinha (Avante) – 3.167 votos
29. Otávio Trad (PSD) – 2.426 votos

Considerações Finais

A diplomação dos vereadores marca o início de uma nova legislatura na Câmara Municipal de Campo Grande, trazendo uma renovação significativa no corpo legislativo. Com 14 novos membros, a expectativa é de novas propostas e iniciativas para atender às demandas da população campo-grandense. A posse oficial em janeiro de 2025 dará início às atividades parlamentares, visando o desenvolvimento e a melhoria contínua da cidade.

Contato e Informações Adicionais

Para mais informações sobre a diplomação e as atividades da Câmara Municipal de Campo Grande, os cidadãos podem acessar o site oficial da Câmara ou entrar em contato através dos canais de atendimento disponíveis.