Campo Grande (MS), Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Política contra o preconceito à hanseníase deve ser votada nesta quarta-feira, 10
10/07/2024
07:05
OSVALDO JÚNIOR
©FRANCISCO BRITTO
Cinco propostas estão pautadas para a sessão ordinária desta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Entre as proposições, está o Projeto de Lei 184/2022, que estabelece medidas de enfrentamento ao preconceito à hanseníase. A sessão tem início às 9h no Plenário Deputado Júlio Maia, na ALEMS, e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de comunicação da Casa de Leis.
De autoria do deputado Neno Razuk ( PL), o Projeto de Lei 184/2022, institui a Política Estadual de Educação Preventiva contra a Hanseníase e de Combate ao Preconceito em Mato Grosso do Sul. Aprovada em segunda discussão na sessão dessa terça-feira (9), a proposta retorna ao plenário para ser votado em redação final por ter recebido emenda substitutiva integral.
Em segunda discussão, deve ser votado o Projeto de Emenda Constitucional 01/2024, de autoria de Poder Executivo. Um dos objetivos é alterar artigos do Ato das Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias “a fim de que eventuais créditos adicionais concedidos aos Poderes e Instituições em determinado exercício, não integrem a base de cálculo para cômputo no exercício seguinte, respeitando-se, assim, o teto de gastos instituído por meio da Emenda Constitucional 77, de 18 de abril de 2017”.
Os parlamentares também devem votar, em segunda discussão, o Projeto de Lei 116/2024, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB). A proposta inclui no Calendário de Eventos de Mato Grosso do Sul a Festa Pantaneta, realizada em setembro ou outubro no município de Aquidauana.
Em primeira discussão, estão pautados os Projetos de Lei 287/2023 e 114/2024, de autorias respectivas dos deputados Roberto Hashioka (União) e Lucas de Lima (PDT). A primeira proposta obriga as empresas prestadoras dos serviços de televisão, internet ou telefonia por assinatura a realizarem a remoção e o descarte do cabeamento inativado após o cancelamento do serviço. E o segundo projeto cria o “Dia do Beach Tennis”, a ser comemorado no dia 27 de agosto.
Serviço
As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais da Casa de Leis: TV ALEMS no canal 7.2, sinal aberto, canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS.
Os comentários abaixo são opiniões de leitores e não representam a opinião deste veículo.
Leia Também
Leia Mais
Auxílio-doença: Conheça os requisitos para ter direito ao benefício
Leia Mais
Sebrae lança inscrições para o Brasil Mais Produtivo em Mato Grosso do Sul
Leia Mais
Chapadão do Sul homenageia farmacêuticos da rede pública de saúde
Leia Mais
Barron Trump se destaca na cerimônia de posse ao lado dos pais
Municípios
