“Criança não é mãe, estuprador não é pai”. “Congresso, estuprador és tu!”. As palavras de ordem fazem parte da manifestação que está sendo realizada esta manhã, no cruzamento da Avenida Afonso Pena com 14 de Julho contra a PL 1904/24, que equipara aborto a homicídio. O protesto também está sendo realizado hoje em outras cidades do País.

Durante o ato, militantes se revezam no microfone expondo os motivos de serem contra o projeto de lei. Depois, o grupo irá empunhar os cartazes quando o semáforo estiver fechado e, posteriormente, está prevista passeada na região central.

Camila Pereira, militante da Marcha Mundial das Mulheres, diz que o ato tem com objetivo conversar com a população. “Queremos expor o que está acontecendo e falar sobre nossas preocupações em relação a essa possível retirada de direito”.

Segundo Camila, o ponto crucial é a criminalização da vítima, com pena superior ao do autor do estupro. “A preocupação é que os pedófilos podem ter mais direitos do que as pessoas estupradas, a preocupação é sobre pouco debate em cima do assunto e a legislação em cima do corpo da mulher”.

A vereadora Luiza Ribeiro (PT), presente ao ato, criticou os deputados que assinam a “PL antiaborto”, dizendo se tratar da bancada da extrema direita, que não está em sintonia com os desejos da população brasileira. Lembrou que há legislação brasileira em vigor sobre o tema há 100 anos, que prevê o aborto em casos de feto anencéfalo, estupro e que represente risco à mulher.

Hoje, a legislação não diz sobre a idade gestacional, ou seja, não impõe prazo limite para a realização do aborto legal. Com a nova proposta, O texto altera o Código Penal para equiparar a homicídio a interrupção da gravidez a partir de 22 semanas.

Mariano Filho, 36 anos, era um dos vários homens que participaram da manifestação. “Quem não tem útero, não tem voz para decidir sobre isso”, avaliou. Ele disse que tem relatos de amigas que já sofreram abuso e, como muitas não puderam estar na manifestação, foi até o centro para representá-las e dar força ao movimento.

A professora Gleice Carvalho, 43 anos, estava acompanhada da filha de 12 anos na manifestação. No seu trabalho, já se deparou com casos de abuso sexual relatado por alunos e citou caso de menina de 11 anos que teve que seguir, por pressão familiar, com a gravidez decorrente de estupro.

O grupo percorreu as ruas 14 de Julho, Cândido Mariano, 13 de Maio e voltar ao local de concentração.

O Projeto de Lei 1904/24, conhecido como PL antiaborto, foi assinado por 33 deputados federais e teve sua tramitação aprovada em regime de urgência na quarta-feira (12). O grupo que assina a proposta é composto por 21 parlamentares homens — incluindo o seu autor, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) — e 12 mulheres.