O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Jerson Domingos, participou na manhã desta segunda-feira (15) da abertura do Seminário Caminhos para a Inclusão: Dignidade e Direito para a População em Situação de Rua. A cerimônia, realizada no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública, contou com a presença de autoridades e de representantes de instituições que trabalham na defesa dos direitos dos moradores de rua.

O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, afirmou que a parceria que se estabeleceu entre as instituições para a realização do seminário é de suma importância principalmente para o trabalho que será desenvolvido após, visto que a população nessa situação vem crescendo na Capital e no Estado. 

“A integração das instituições, dos poderes, da sociedade civil organizada e dos movimentos sociais olhando para essa temática, que é de extrema importância para toda a população, é sem dúvida um caminho a ser seguido por todos nós, porque a população em situação de rua vem crescendo em Mato Grosso do Sul, e, infelizmente, registramos somente no ano passado um número muito grande de pessoas nessa condição. Daí a relevância da integração da Defensoria Pública, do Governo do Estado e do Tribunal de Contas que nos apoia neste evento, permitindo que a gente consiga chegar não só na Capital, mas em todas as cidades na busca de soluções para essas pessoas”. 

Em suas palavras, o presidente Jerson Domingos, destacou que a união das instituições para debater o tema é de extrema relevância no fomento da promoção da justiça social e pela garantia dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua que, muitas vezes, são esquecidas pela sociedade.

“É honroso para o Tribunal de Contas participar de um evento como este para discutir sobre uma questão social que é de responsabilidade da gestão pública, sem atribuir culpabilidade a A ou a C, e sim na questão de nos unirmos convocando a sociedade e os gestores para que a gente tenha essa preocupação, visto que hoje é assustador o número de pessoas em situação de rua em nossa Capital, sendo 800 pessoas e em Mato Grosso do Sul em torno de 1200 a 1400 pessoas. Então, essa preocupação e a disposição de todos nós de cooperarmos em buscar solução para resolver o problema, não somente na questão física dessas pessoas, mas também na parte emocional e tentar tirá-los dessa vida para reintegrá-los à nossa sociedade”, afirmou o conselheiro Jerson Domingos.  

O convite para que o TCE-MS fosse um dos apoiadores do evento foi feito pela defensora pública, Thaisa Raquel Defante e pelo subdefensor público-geral, Homero Medeiros, em recente visita feita ao presidente da Corte de Contas, conselheiro Jerson Domingos. *Para ver a matéria clique no link https://www.tce.ms.gov.br/noticias/detalhes/7446/presidente-do-tce-recebe-defensores-publicos-de-ms  

A defensora pública e coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos (Nudedh), Thaísa Defante, agradeceu o apoio das organizações e associações para o debate do tema. “Agradeço ao presidente do TCE pela sensibilidade em nos apoiar neste assunto que é objeto de discussão e polêmica. Ele nos recebeu no Tribunal de Contas e prontamente colocou a instituição a disposição para ajudar na realização deste seminário, para que juntos possamos discutir as políticas públicas adequadas para essas pessoas em situação de rua”.

Seminário

A programação dos dias (15 e 16) de evento segue com apresentação de dados relevantes por especialistas e com a participação da deputada federal do Distrito Federal, Érika Kokay.

O evento ocorre no formato híbrido, além da transmissão pelo canal da ESDP no link https://www.youtube.com/watch?v=VG66Eakiztc, a participação presencial está sendo realizada no auditório da Escola Superior.