Campo Grande (MS), Domingo, 21 de Dezembro de 2025
TCE-MS
Programa vai investir R$ 6 milhões para garantir direitos básicos, como saúde e educação, às crianças de até seis anos em MS
TCE-MS lançou nesta sexta-feira, com parceria de diversos órgãos, o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância.
04/08/2023
15:05
G1
Evento de lançamento do programa da 1ª infância. — Foto: TV Morena
Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância foi lançado na manhã desta sexta-feira (4), pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS). O projeto foi criado para reunir forças de diferentes órgãos e articularem juntos, ações e políticas públicas que produzam resultados reais em benefício da 1ª infância no estado, principalmente nos primeiros mil dias de vida de um bebê, que compreende desde a gestação aos dois anos de idade.
Durante o evento, o TCE autorizou o uso de R$ 500 mil por mês, durante um ano, do repasse feito ao órgão para abertura de vagas em creches. O governo do estado também se disponibilizou para oferecer recursos que potencializem o projeto.
"Nós abraçamos uma causa que é fundamental para a sociedade, que é preparar melhor a nossa sociedade para o futuro, investimento na primeira infância. Então, este é o projeto, é ofertar para as nossas crianças hoje um futuro promissor e nivelar a igualdade social, oportunizar a todos, com essa educação inicial, que no futuro as oportunidades sejam iguais a toda a sociedade", relatou o presidente do TCE-MS, Jeferson Domingos.
De janeiro a julho, mais de 1.200 ações foram movidas pela Defensoria Pública na justiça para a busca por novas vagas em creche no estado. Com o investimento, a instituição espera que o deficit diminua.
"Quando a gente fala de primeira infância, a gente não tá falando só de vagas em creche, a gente tá falando da saúde, da pobreza extrema, a gente tá falando da oportunidade das pessoas terem acesso ao mínimo de condição para transferir para a criança, uma qualidade melhor de vida", ressaltou o governador Eduardo Riedel (PSDB).
De acordo com o TCE, todas as informações do projeto serão disponibilizadas em um portal, garantindo transparência do passo a passo do trabalho das 5 dimensões.
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